Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1153752 Protocolo/Ano: 533602 / 2023 Data Cadastro: 28/08/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARANDAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARANDAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:28/08/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:15/02/2024
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE CARANDAITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2060110 22/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
22/05/2026
ARQUIVO
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2052796 27/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
DEVOLUÇÃO
2052755 27/04/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES
27/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
2051118 17/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/04/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES
INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2051050 17/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
17/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2050599 15/04/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
15/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2050119 14/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
14/04/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
2044970 20/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
20/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2041966 10/03/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
10/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2026
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULAR
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 6207 DANIEL DE CARVALHO GUIMARÃES
2026 6204 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA
2024 17822 WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA 30/09/202404/11/2024
2024 10506 WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA 07/06/202410/07/2024
2024 3673 WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA 01/03/202409/04/2024


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3314913 28/08/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3316858 29/08/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3475992 15/01/2024 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
3476117 15/01/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3476118 15/01/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3476119 15/01/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3500761 09/02/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3507573 20/02/2024 MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR Ver íntegra do documento
3517274 22/02/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3528054 29/02/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3548984 14/03/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3607497 26/04/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3608499 29/04/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3658480 06/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3695795 26/06/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3711684 11/07/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3712996 12/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3805170 23/09/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3810131 25/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3814941 30/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3828790 11/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3842764 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3848407 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3848408 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3860743 04/11/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3882592 19/11/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3893560 29/11/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
4091968 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4476251 10/02/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4513518 13/03/2026 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4522323 20/03/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4544387 07/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4544524 07/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4545793 07/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4547531 08/04/2026 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4553663 14/04/2026 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4555612 15/04/2026 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4561616 23/04/2026 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
4596061 22/05/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4607938 02/06/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
27/06/2023 Cronograma Anexo Ver íntegra do documento
27/06/2023 Modelo laudo TAF Anexo Ver íntegra do documento
27/06/2023 Dos conteúdos programáticos Anexo Ver íntegra do documento
27/06/2023 Dos requisitos e atribuições Anexo Ver íntegra do documento
27/06/2023 Edital 001/2023 Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRUNA MARIA DE OLIVEIRA OAB/MG 164.778
WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES OAB/MG 103.328
ERIKA VALDIRA DA SILVA OAB/MG 125.708
PAULO VITOR MIRANDA DE BARROS MENDES OAB/MG 218.946
REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES OAB/MG 086.117