Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1157359 Protocolo/Ano: 649501 / 2023 Data Cadastro: 10/11/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto
No Antigo: Processo Principal: 1153591 Qtde. Anexos: 0
Município: FORMIGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:04/12/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:03/04/2024
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:19/12/2023
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTO DE Nº 1.153.591.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTATipo:Recorrente
Nome: Serviço Autonomo de Agua e EsgotoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4073537 11/04/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4020181 10/03/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3602651 23/04/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3578983 10/04/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3571566 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3559832 25/03/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3504576 16/02/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3497265 06/02/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3491796 31/01/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3491783 31/01/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3473720 11/01/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3472337 10/01/2024 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
3463678 15/12/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3457514 12/12/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3448499 04/12/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3448477 04/12/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3407326 10/11/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3407325 10/11/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento