Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1157375 Protocolo/Ano: 9001207300 / 2023 Data Cadastro: 10/11/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
No Antigo: Processo Principal: 1153509 Qtde. Anexos: 0
Município: COMENDADOR GOMES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:04/12/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:03/04/2024
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:31/01/2024
Assunto: Recurso Ordinário interposto por JERONIMO SANTANA NETO. Processo N. 1153509. COMENDADOR GOMES


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JERONIMO SANTANA NETOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3621083 09/05/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3620034 08/05/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3578985 10/04/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3571568 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3559790 25/03/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3527659 29/02/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3497548 07/02/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3491788 31/01/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3491786 31/01/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3452596 07/12/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3451923 07/12/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3448221 04/12/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3448220 04/12/2023 TERMO Ver íntegra do documento