Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 11622 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 02/12/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1966227 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VESPASIANO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98792219/10/2016PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/06/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2008
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARI FRAGATipo:Interessado(a)
Nome: BALTAZAR RUAS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL VESPASIANOTipo:Procedência
Nome: ELIZABETE CONCEICAO VIANATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369968 10/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1366103 22/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		22/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1359714 28/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1350204 12/07/2017
SECRETARIA DO PLENO		13/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1346226 23/06/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		23/06/2017
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1320989 06/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		06/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1320717 03/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1320264 02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1320068 24/02/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
REGULAR APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 12572 MARINA KATTAH 03/07/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13704 ARI FRAGA 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13704 ARI FRAGA 29/06/201009/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 13704 ARI FRAGA 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 16/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 16/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 13/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 13/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13704 ARI FRAGA 30/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13704 ARI FRAGA 14/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13704 ARI FRAGA 01/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 17/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 17/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 13704 ARI FRAGA 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 11/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 11/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13704 ARI FRAGA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13704 ARI FRAGA 10/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 15/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 15/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13704 ARI FRAGA 14/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 17/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 17/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13704 ARI FRAGA 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 30/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 30/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 44690 CÂMARA MUNICIPAL VESPASIANO 29/08/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 44690 CÂMARA MUNICIPAL VESPASIANO 30/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13704 ARI FRAGA 06/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 20/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 20/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13704 ARI FRAGA 26/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 21/01/199803/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 21/01/199803/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13704 ARI FRAGA 25/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 04/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 04/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
987922 19/10/2016 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
492368 30/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1149687 21/07/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1346492 17/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento