Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 11622 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 02/12/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1966227 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VESPASIANO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98792219/10/2016PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/06/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2008
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARI FRAGATipo:Interessado(a)
Nome: BALTAZAR RUAS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL VESPASIANOTipo:Procedência
Nome: ELIZABETE CONCEICAO VIANATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369968 10/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1366103 22/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		22/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1359714 28/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1350204 12/07/2017
SECRETARIA DO PLENO		13/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1346226 23/06/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		23/06/2017
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1320989 06/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		06/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1320717 03/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1320264 02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1320068 24/02/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
REGULAR APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 12572 MARINA KATTAH 03/07/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 17/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 399 ELIZABETE CONCEICAO VIANA 17/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 13704 ARI FRAGA 10/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 44690 CÂMARA MUNICIPAL VESPASIANO 30/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
987922 19/10/2016 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
448533 19/09/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
492368 30/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
982037 26/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1149687 21/07/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1346492 17/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento