Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167016 Protocolo/Ano: 811202 / 2024 Data Cadastro: 02/04/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
Procedencia: ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:02/04/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2024
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BALANÇO GERAL DO ESTADO) - EXERCÍCIO 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1915479 11/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/10/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		VISTA CONCEDIDA
1914144 07/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		07/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1914006 07/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		07/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1913361 02/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		02/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO
1913082 02/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		02/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1913065 02/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		02/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO
1913027 01/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1912987 01/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		01/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1912983 01/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/10/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 8984 KARLA GRACIELLE FARIA DA SILVA 10/05/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 8295 TADEU MARTINS LEITE 02/05/202417/06/2024COMUNICAR DECISÃO
2024 8296 ROMEU ZEMA NETO 02/05/202417/06/2024COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3564866 02/04/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3612296 30/04/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3612336 30/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3612859 02/05/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3614313 02/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3614315 02/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3623300 10/05/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3623316 10/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3623712 10/05/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3624248 10/05/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3680063 17/06/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3681036 18/06/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3682252 19/06/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3695993 26/06/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3696000 26/06/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3811891 26/09/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3811893 26/09/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3811894 26/09/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3811896 26/09/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3812519 26/09/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3821383 07/10/2024 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
4111171 08/05/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4117181 13/05/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO OAB/MG 062.597
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743