Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167323 Protocolo/Ano: 9000431700 / 2024 Data Cadastro: 09/05/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
117106208/07/2024SECRETARIA DA 2ª CÂMARA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE PEÇA Nº 36 DO PROCESSO Nº 1167323.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:30/08/2024
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000431700/2024, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, PROCESSO Nº 5/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS ¿ CIMES, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 436/2024. - ABERTURA DA SESSÃO EM 10/5/2024, ÀS 14HS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDATipo:Interessado(a)
Nome: CLEBER NASCIMENTO DE PINHOTipo:Denunciado
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMESTipo:Denunciado
Nome: SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1948006 24/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1937627 17/01/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1925657 19/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1925280 18/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		18/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1919385 24/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1918311 22/10/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		22/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1903282 30/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1903055 30/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1902875 29/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 14743 SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA 13/08/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 14740 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO 13/08/202427/08/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 13643 A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 30/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 12459 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO 09/07/202416/07/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 10024 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO 28/05/202407/06/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 9146 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO 13/05/202420/05/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1171062 08/07/2024 SECRETARIA DA 2ª CÂMARAEM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE PEÇA Nº 36 DO PROCESSO Nº 1167323.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4006905 25/02/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4006097 24/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3988336 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3941624 17/01/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3888655 26/11/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3843195 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3833939 17/10/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3771204 29/08/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3770607 29/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3768372 27/08/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3760920 21/08/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3760898 21/08/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3760072 21/08/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3760071 21/08/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3756938 19/08/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3756838 19/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3753910 13/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3753908 13/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3752513 13/08/2024 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
3745837 06/08/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3730569 30/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3730566 30/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3730185 30/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3730182 30/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3729536 29/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3727255 26/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3724791 24/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3720289 19/07/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3712885 11/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3712884 11/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3709947 10/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3708532 09/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3707894 08/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3707872 08/07/2024 TERMO DE APENSAMENTO Ver íntegra do documento
3706727 08/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3705797 05/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3702467 02/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3684637 20/06/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3655262 04/06/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3643233 28/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3642803 28/05/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3641238 27/05/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3639135 23/05/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3631958 17/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3628390 15/05/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3625950 13/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3622098 10/05/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3621665 09/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3621373 09/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA OAB/SP 354.935
BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃES OAB/PR 063.867