Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1171055 Protocolo/Ano: 9000716000 / 2024 Data Cadastro: 03/07/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA Novo Processo:
Situaçao: PROCURADOR INTIMADO
Procedencia: Matozinhos Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:03/07/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/11/2024
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000716000/2024 - REPRESENTAÇÃO FORMULADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA DISPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 655/2024.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIATipo:Não Informado
Nome: ITALO MORAES BORGESTipo:Interessado(a)
Nome: Matozinhos PrefeituraTipo:Representado
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1992683 06/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1992676 06/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1991600 01/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1985001 09/07/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1980293 24/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		24/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1959654 07/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1959500 04/04/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		04/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1950019 06/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1949870 06/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		06/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17985 ITALO MORAES BORGES 05/08/2025COMUNICAR DECISÃO
2025 17983 GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA 05/08/2025COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4238725 06/08/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4238682 06/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4238663 06/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4230466 01/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4210644 17/07/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4168456 17/06/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4065322 04/04/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4014339 06/03/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3907824 05/12/2024 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
3861981 04/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3836790 21/10/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3836787 21/10/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3704663 04/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3703661 03/07/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3702660 02/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento