Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1171056 Protocolo/Ano: 9000715800 / 2024 Data Cadastro: 03/07/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DOS MUNICÍPIOS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RAPOSOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
119601431/07/2025PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:03/07/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/11/2024
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000715800/2024 - REPRESENTAÇÃO FORMULADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE RAPOSOS, EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA DISPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE ELÉTRICA DAQUELE MUNICÍPIO. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 657/2024.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOSTipo:Representado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2002082 11/09/2025
SECRETARIA DO PLENO		11/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1993103 07/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		07/08/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1992530 06/08/2025
SECRETARIA DO PLENO		06/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1992222 05/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/08/2025
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1992139 05/08/2025
SECRETARIA DO PLENO		05/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1991039 31/07/2025
PROTOCOLO		31/07/2025
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1990774 30/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/07/2025
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1990619 30/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1990591 30/07/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		30/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 16006 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 11/07/2025INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2025 16008 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS 11/07/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1196014 31/07/2025 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4233056 05/08/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4228572 31/07/2025 TERMO Ver íntegra do documento
4226659 29/07/2025 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
4201744 14/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4201514 14/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4197979 10/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4183092 30/06/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4135805 27/05/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4065337 04/04/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4014369 06/03/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3907812 05/12/2024 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
3861776 04/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3850049 23/10/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3704664 04/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3703677 03/07/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3702657 02/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento