Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1171106 Protocolo/Ano: 9000771500 / 2024 Data Cadastro: 15/07/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:15/07/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:04/09/2024
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000771500/2024, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CIDRUS, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E COPIADORAS), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO ¿ON-SITE¿, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO. - VALOR ENVOLVIDO: R$ 200.181.540,38. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 696/2024.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUSTipo:Denunciado
Nome: DELFINA RESENDE FURTADOTipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIERTipo:Interessado(a)
Nome: ROBERTO CARLOS RAMOSTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1956493 26/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/03/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1945401 14/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1933942 18/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		18/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1927778 27/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		27/11/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1924535 13/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1924313 12/11/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		12/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1904848 05/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1904674 04/09/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		04/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1903848 02/09/2024
SECRETARIA DO PLENO		02/09/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 13848 WELLITON APARECIDO NAZARIO - PROCURADOR 01/08/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 13785 ROBERTO CARLOS RAMOS 31/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 13779 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER 31/07/202405/08/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 13776 DELFINA RESENDE FURTADO 31/07/202405/08/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 13095 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER 17/07/202426/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 13094 DELFINA RESENDE FURTADO 17/07/202426/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4050665 28/03/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4047703 26/03/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4046328 26/03/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3993117 14/02/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3950864 28/01/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3872502 08/11/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3864268 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3775797 04/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3767557 27/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3764554 23/08/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3742226 06/08/2024 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
3742129 06/08/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3737207 01/08/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3736896 01/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3736914 01/08/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3736748 01/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3736095 01/08/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3732489 01/08/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3732253 31/07/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3732251 31/07/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3732250 31/07/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3732244 31/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3732207 31/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3732206 31/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3731340 31/07/2024 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
3724961 24/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3723355 23/07/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3720305 19/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3718671 17/07/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3718585 17/07/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3718582 17/07/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3718557 17/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3718554 17/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3716483 16/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3715535 15/07/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3714765 12/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575