Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1174185 Protocolo/Ano: 9000866800 / 2024 Data Cadastro: 02/08/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: NOVA PONTE PREFEITURA MUNICIPAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:02/08/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:19/09/2024
Assunto: - DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000866800/2024, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. - VALORES ENVOLVIDOS: R$ 3.001.706,67. - ABERTURA DA SESSÃO EM 2/8/2024, 17H. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 751/2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA KAROLINA ARAGON BUIATETipo:Denunciante
Nome: GUSTAVO DOS SANTOS VALERIANOTipo:Interessado(a)
Nome: NOVA PONTE PREFEITURA MUNICIPALTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1949039 27/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/02/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1932313 12/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1932159 12/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO
1931047 10/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1927579 27/11/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1921142 31/10/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		31/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1919477 24/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1919471 24/10/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		24/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1909436 19/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 23251 ANA KAROLINA ARAGON BUIATE 12/12/2024COMUNICAR DECISÃO
2024 23148 GUSTAVO DOS SANTOS VALERIANO 11/12/2024COMUNICAR DECISÃO
2024 23146 LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ 11/12/2024COMUNICAR DECISÃO
2024 16405 GUSTAVO DOS SANTOS VALERIANO 09/09/2024COMUNICAR DECISÃO
2024 16404 ANA KAROLINA ARAGON BUIATE 09/09/2024COMUNICAR DECISÃO
2024 14876 GUSTAVO DOS SANTOS VALERIANO 19/08/202423/08/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2024 14272 GUSTAVO DOS SANTOS VALERIANO 07/08/202412/08/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4012880 28/02/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4010288 27/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3937553 13/01/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3937550 13/01/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3937549 13/01/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3917615 13/12/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3917690 13/12/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3917612 13/12/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3915896 12/12/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3907014 05/12/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3858599 31/10/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3845448 22/10/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3797446 19/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3797421 19/09/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3797434 19/09/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3789565 13/09/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3786760 11/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3786768 11/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3772792 30/08/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3770655 29/08/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3760727 21/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3758656 20/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3756239 14/08/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3753421 13/08/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3748816 08/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3746737 07/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3741766 06/08/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3739872 02/08/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3739862 02/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA OAB/MG 140.037
ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA OAB/MG 208.763
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA OAB/MG 098.420
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA OAB/MG 094.229
RENATA SOARES SILVA OAB/MG 141.886