Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1174298 Protocolo/Ano: 9000967700 / 2024 Data Cadastro: 29/08/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DE SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:29/08/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS, OBJETIVANDO ANALISAR O ABASTECIMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS PÚBLICAS. PROJETO "SEDE DE APRENDER"


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE SARAIVA GOMESTipo:Responsável
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2003048 15/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		15/09/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2001733 10/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1941521 04/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1933938 18/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		18/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1929213 02/12/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		02/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1926847 25/11/2024
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		25/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1924544 13/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		13/11/2024
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1924151 12/11/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		12/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
1923917 11/11/2024
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 20588 GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CAOEDUC 05/09/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 2522 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO 05/02/202522/08/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 2496 JOSE SARAIVA GOMES 05/02/202522/08/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 17545 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO 24/09/202408/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 17546 JOSE SARAIVA GOMES 24/09/202408/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4287652 11/09/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4285152 10/09/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4283502 09/09/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4283500 09/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4111004 08/05/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4066098 07/04/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4066096 07/04/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4054665 01/04/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4010296 27/02/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4010292 27/02/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4009965 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4009943 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3960167 04/02/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3941898 17/01/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3891477 28/11/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3886643 25/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3886642 25/11/2024 RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL Ver íntegra do documento
3875221 12/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3873260 11/11/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3859768 01/11/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3811593 26/09/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3811584 26/09/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3811128 25/09/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3811126 25/09/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3811077 25/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3811076 25/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3781005 09/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3780393 06/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3780388 06/09/2024 RELATÓRIO PRELIMINAR DE AUDITORIA OPERACIONAL Ver íntegra do documento
3775208 03/09/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3775230 03/09/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3770417 29/08/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3770274 29/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3770272 29/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3770270 29/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PRISCILA FERRAZ DE SOUZA OAB/MG 187.543
JOAO ALBERTO ZUBA LOPES OAB/MG 147.856
CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS OAB/MG 053.640