Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1174330 Protocolo/Ano: 9000993100 / 2024 Data Cadastro: 04/09/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA SANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/09/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:19/11/2024
Auditor:
Assunto: Possibilidade de pagar uma contraprestação pela arrecadação da Cosip para concessionárias de energia elétrica.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELARTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1957296 31/03/2025
SECRETARIA DO PLENO
31/03/2025
ARQUIVO
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1957149 28/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
28/03/2025
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1951869 12/03/2025
SECRETARIA DO PLENO
12/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1948171 25/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
25/02/2025
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1922664 06/11/2024
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
06/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1915313 11/10/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
11/10/2024
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1912320 27/09/2024
COORDENADORIA DE SISTEMATIZAÇÃO DE DELIBERAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA
27/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1907754 13/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
13/09/2024
COORDENADORIA DE SISTEMATIZAÇÃO DE DELIBERAÇÕES E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1904685 04/09/2024
PROTOCOLO
04/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2025
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4054172 01/04/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4050978 28/03/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4050217 28/03/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4029737 17/03/2025 PARECER Ver íntegra do documento
3882056 19/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3869195 06/11/2024 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
3869167 06/11/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE CONSULTA Ver íntegra do documento
3866940 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3826952 10/10/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3814674 27/09/2024 RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA Ver íntegra do documento
3788368 12/09/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3776509 04/09/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3776493 04/09/2024 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
3776495 04/09/2024 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
3776494 04/09/2024 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
3776491 04/09/2024 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
3776492 04/09/2024 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento