Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1177579 Protocolo/Ano: 9001153000 / 2024 Data Cadastro: 15/10/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:15/10/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/12/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:06/08/2025
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9001153000/2024 - DENÚNCIA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LOURENÇO, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA: CAPINA, PODA, VARRIÇÃO, APOIO AO TRANSBORDO DE LIXO DOMICILIAR, LIMPEZA DE CÓRREGOS E EQUIPE MULTITAREFA. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 989/2024. - VALORES ENVOLVIDOS: R$6.916.170,31.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CRISTIANO P L DOS REIS - RIOREISTipo:Denunciante
Nome: EDUARDO RODRIGUES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: FABIANA APARECIDA DE CASTRO BRITOTipo:Interessado(a)
Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2052854 27/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2044665 19/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2042127 11/03/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2036682 19/02/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		19/02/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2024172 16/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		16/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		TRANSFERÊNCIA
2021421 02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		02/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		DEVOLUÇÃO
2021282 02/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		02/12/2025
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		TRANSFERÊNCIA
2017276 11/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2017184 11/11/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		11/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 18979 FABIANA APARECIDA DE CASTRO BRITO 25/10/2024
2024 18978 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 25/10/2024