Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1177601 Protocolo/Ano: 9001189900 / 2024 Data Cadastro: 22/10/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: EXTREMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/10/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:14/03/2025
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9001189900/2024, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2024, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE EXTREMA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM DE ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, PARA O EVENTO ¿NATAL ENCANTADO 2024¿, CONTENDO ILUMINAÇÃO, OBJETOS DECORATIVOS E ESCULTURAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE TURISMO DAQUELE MUNICÍPIO. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 1022/2024. - ABERTURA DA SESSÃO EM 23/10/2024, ÀS 9H.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLITipo:Interessado(a)
Nome: J DE O SOUZA EVENTOS - METipo:Denunciante
Nome: JOELMA DE OLIVEIRA SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMATipo:Denunciado
Nome: TAILON ALEXAND DE CAMARGOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2000125 03/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
03/09/2025
ARQUIVO
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1991598 01/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
01/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1985394 10/07/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
10/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1982539 30/06/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
30/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1969558 15/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
15/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1969492 14/05/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
14/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1952858 17/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/03/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1952748 14/03/2025
1ª COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS
14/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1945190 14/02/2025
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
14/02/2025
1ª COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2025
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17798 KELSEN LUIZ RODRIGUES 04/08/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 20447 TAILON ALEXAND DE CAMARGO 07/11/202421/11/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 20444 CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI 07/11/202421/11/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4275772 03/09/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4259960 20/08/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4233414 05/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4230471 01/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4203386 14/07/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4118872 14/05/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4028000 14/03/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3988416 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3890524 27/11/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3890523 27/11/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3889720 27/11/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3874512 12/11/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3871018 07/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3870990 07/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3851529 24/10/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3849897 22/10/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3849895 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3849405 22/10/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
STELLA GONÇALVES DE ARAUJO OAB/SP 343.889
CAIO RENAN DE SOUZA GODOY OAB/SP 257.599
LEANDRO SANTOS MOREIRA OAB/SP 463.806