Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1182148 Protocolo/Ano: 9001510700 / 2024 Data Cadastro: 23/12/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAXÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
118218209/01/2025SECRETARIA DO PLENO DESPACHO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:23/12/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, POR MEIO DE OUTSOURCING PARA A AQUISIÇÃO DE MERENDA E KIT ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINASTipo:Denunciado
Nome: FREDERICO OZANAN RANGELTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRATipo:Denunciante
Nome: LUIZ CLAUDIO FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1975135 03/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1967121 08/05/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1963042 23/04/2025
SECRETARIA DO PLENO		23/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1957647 31/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		31/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1957570 31/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		31/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1952572 14/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		14/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1951544 12/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		12/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO
1946010 18/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/02/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1943616 10/02/2025
SECRETARIA DO PLENO		10/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 23888 DENUNCIANTE PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
2024 23884 PRESIDENTE CIMINAS
2025 398 FREDERICO OZANAN RANGEL 22/01/2025
2024 23886 PREGOEIRO
2025 1497 FREDERICO OZANAN RANGEL 21/03/2025
2025 396 LUIZ CLAUDIO FERREIRA 22/01/2025
2025 5897 FREDERICO OZANAN RANGEL 21/03/2025
2025 1566 ADVOGADOS DA PRIME ANÁLISE DE DOCUMENTO APÓS DILIGÊNCIA EXTERNA CONCLUÍDA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1182182 09/01/2025 SECRETARIA DO PLENODESPACHO RELATOR>




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODOLFO ARAÚJO FERNANDES OAB/SP 453.640
RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 442.216
ANA VITORIA SILVA SOARES OAB/MG 217.610
VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO OAB/SP 450.936
RENNER SILVA MULIA OAB/SP 471.087
MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA OAB/SP 395.031
ROBERTO DOMINGUES ALVES OAB/SP 453.639
OTHON WELBER BARAGÃO OAB/SP 484.365
EMANUELLE FRASSON DA SILVA OAB/SP 480.843
JOAO PAULO CORREA CARVALHO OAB/MG 219.384
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
YAN ELIAS OAB/SP 478.626
CAIO OLIVEIRA SILVA OAB/SP 443.902
LEONARDO SILVA QUINTINO OAB/MG 070.957
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575
RENATO LOPES OAB/SP 406.595