Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1182188 Protocolo/Ano: 9001511100 / 2024 Data Cadastro: 06/01/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE CARMELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/01/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:09/05/2025
Assunto: EDITAL Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PAULO RODRIGUES ROCHATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO FERREIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1999802 02/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1996215 20/08/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1994386 12/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		12/08/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1994184 12/08/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		DEVOLUÇÃO
1988869 22/07/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		22/07/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1983294 02/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1983237 02/07/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		02/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1968428 12/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1967806 09/05/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		09/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 5268 RICARDO FERREIRA 10/03/202528/03/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4317177 02/10/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4317176 02/10/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4317173 02/10/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4273958 02/09/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4264532 25/08/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4202032 14/07/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4183887 01/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4113216 09/05/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
4053863 01/04/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4027477 14/03/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4023525 12/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3994779 17/02/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3992098 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3975504 11/02/2025 PROPOSTA DE DILIGÊNCIA EXTERNA Ver íntegra do documento
3932876 07/01/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3931527 06/01/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3929102 02/01/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3927408 20/12/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3927407 20/12/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3927406 20/12/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
25/06/2025 17:16:58 RETIFICAÇÃO Nº 06 Retificação do edital Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:58 retificação nº 05 Retificação do edital Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:57 Retificação nº 04 Retificação do edital Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:57 Retificação nº 03 Retificação do edital Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:57 Retificação 02 Retificação do edital Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:57 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Retificação do edital Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:57 CRONOGRAMA CONCURSO PUBLICO Anexo Ver íntegra do documento
25/06/2025 17:16:57 EDITAL CONCURSO PUBLICO Texto completo do edital Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:36 retificação nº 05 Retificação do edital Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:36 Retificação nº 04 Retificação do edital Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:36 Retificação nº 03 Retificação do edital Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:36 Retificação 02 Retificação do edital Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:36 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Retificação do edital Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:35 CRONOGRAMA CONCURSO PUBLICO Anexo Ver íntegra do documento
26/03/2025 09:35:35 EDITAL CONCURSO PUBLICO Texto completo do edital Ver íntegra do documento
24/03/2025 08:24:40 Retificação nº 04 Retificação do edital Ver íntegra do documento
24/03/2025 08:24:40 Retificação nº 03 Retificação do edital Ver íntegra do documento
24/03/2025 08:24:40 Retificação 02 Retificação do edital Ver íntegra do documento
24/03/2025 08:24:40 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Retificação do edital Ver íntegra do documento
24/03/2025 08:24:40 CRONOGRAMA CONCURSO PUBLICO Anexo Ver íntegra do documento
24/03/2025 08:24:40 EDITAL CONCURSO PUBLICO Texto completo do edital Ver íntegra do documento
03/02/2025 13:27:23 Retificação nº 03 Retificação do edital Ver íntegra do documento
03/02/2025 13:27:23 Retificação 02 Retificação do edital Ver íntegra do documento
03/02/2025 13:27:23 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Retificação do edital Ver íntegra do documento
03/02/2025 13:27:22 CRONOGRAMA CONCURSO PUBLICO Anexo Ver íntegra do documento
03/02/2025 13:27:22 EDITAL CONCURSO PUBLICO Texto completo do edital Ver íntegra do documento
14/01/2025 10:22:09 Retificação 02 Retificação do edital Ver íntegra do documento
14/01/2025 10:22:09 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Retificação do edital Ver íntegra do documento
14/01/2025 10:22:08 CRONOGRAMA CONCURSO PUBLICO Anexo Ver íntegra do documento
14/01/2025 10:22:08 EDITAL CONCURSO PUBLICO Texto completo do edital Ver íntegra do documento
13/12/2024 06:42:53 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Retificação do edital Ver íntegra do documento
13/12/2024 06:42:53 CRONOGRAMA CONCURSO PUBLICO Anexo Ver íntegra do documento
13/12/2024 06:42:53 EDITAL CONCURSO PUBLICO Texto completo do edital Ver íntegra do documento