Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188070 Protocolo/Ano: 9000415900 / 2025 Data Cadastro: 26/03/2025 Ano Ref.: 2025
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIAO DA SERRA GERAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JANAÚBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:26/03/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Assunto: OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA. EPP, APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS (UNIÃO DA SERRA GERAL), CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO EM DIVERSOS ESPETÁCULOS A SEREM REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIAO DA SERRA GERALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOAO LUCAS SILVEIRA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: LEONARDO LACERDA CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA.Tipo:Denunciante
Nome: RICARDO DA SILVA PAZTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2001719 10/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/09/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1995213 14/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1995176 14/08/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		14/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1994200 12/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1993950 11/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1980069 23/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		23/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1977063 10/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1971601 21/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		21/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1968527 12/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17608 GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA 31/07/2025MEDIDAS CABÍVEIS
2025 14461 LEONARDO LACERDA CAMPOS 25/06/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 14459 RICARDO DA SILVA PAZ 25/06/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 7242 OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA. 28/03/202501/04/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 7241 JOAO LUCAS SILVEIRA SILVA 28/03/202501/04/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 7240 RICARDO DA SILVA PAZ 28/03/202501/04/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR