Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1189197 Protocolo/Ano: 9000842600 / 2025 Data Cadastro: 20/05/2025 Ano Ref.: 2025
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
No Antigo: Processo Principal: 1184867 Qtde. Anexos: 0
Município: CONSELHEIRO LAFAIETE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:21/05/2025
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: Agravo interposto por CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA. Processo N. 1184867. CONSELHEIRO LAFAIETE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBATipo:Agravante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1988676 22/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1981932 27/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1979982 23/06/2025
SECRETARIA DO PLENO		23/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1973955 29/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		29/05/2025
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1973219 27/05/2025
SECRETARIA DO PLENO		27/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1971294 21/05/2025
PROTOCOLO		21/05/2025
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 16317 IURI MARCEL AZEVEDO SOARES 16/07/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4220972 24/07/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4214058 18/07/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4214068 18/07/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4214052 18/07/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4210007 16/07/2025 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
4209971 16/07/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4179770 27/06/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4171899 23/06/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4141187 29/05/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4136579 27/05/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4128308 21/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SAMANTHA ANTONELLA MATOSINHOS KHATER FERREIRA OAB/MG 232.206