Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1199807
Protocolo/Ano:
975401 / 2025
Data Cadastro:
30/09/2025
Ano Ref.:
2025
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
IE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
INSTITUTO DE PREVIJAN DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA
No Antigo:
Processo Principal:
1158365
Qtde. Anexos:
0
Município:
JANAÚBA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Distribuído em:
30/09/2025
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:
CRISTINA MELO
Distribuído em:
13/11/2025
Assunto:
DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº 975401/2025 - RECURSO ORDINÁRIO, MEDIANTE O QUAL A SRA. CARMELINA ROMANA DA SILVA TEIXEIRA, PUGNA PELA REVISÃO DA DECISÃO PROLATADA EM 5/8/2025, NOS AUTOS DA APOSENTADORIA N. 1158365.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CARMELINA ROMANA DA SILVA TEIXEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
INSTITUTO DE PREVIJAN DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2026
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS
Sessão:
11/03/2026
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JOAO PEDRO GONCALVES GUIMARAES
OAB/MG 240.502
