Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 12163 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 04/04/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2165198 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: DIONÍSIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/08/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ÂNGELO DE SOUZA CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: ÂNGELO DE SOUZA ZULATOTipo:Não Informado
Nome: ÂNGELO SOUZA CASTROTipo:Responsável
Nome: BENEDITO CARLOS DA SILVATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIOTipo:Procedência
Nome: COSME GARCIATipo:Responsável
Nome: COSME GARCIATipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO LUCIO FERREIRATipo:Responsável
Nome: FRANCISCO LÚCIO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: GERALDO CORNELIO DE ABREUTipo:Responsável
Nome: GERALDO CORNÉLIO DE ABREUTipo:Não Informado
Nome: GERALDO MAGELA GARCIATipo:Responsável
Nome: GERALDO MAGELA GARCIATipo:Não Informado
Nome: JOANES SALVADOR VIEIRATipo:Responsável
Nome: JOANES SALVADOR VIEIRATipo:Não Informado
Nome: JOEL BASTOSTipo:Responsável
Nome: JOEL BASTOSTipo:Não Informado
Nome: JOEL VIEIRA DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JOEL VIEIRA DE CASTROTipo:Responsável
Nome: JOSE ROBERTO DE CASTROTipo:Responsável
Nome: JOSÉ ROBERTO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: NELSON CASSIMIRO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: NELSON CASSIMIRO FERREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1654731 09/12/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/12/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1589110 10/03/2021
ARQUIVO		12/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1256236 24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1256232 24/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1255996 23/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1255941 23/02/2016
ARQUIVO		23/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1123349 07/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1123064 06/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1122796 05/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 16909 NELSON CASSIMIRO FERREIRA 22/09/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 13073 AO HERDEIRO DO ESPÓLIO BENEDITO CARLOS SILVA 28/07/2021
2021 13072 GERALDO MAGELA GARCIA 28/07/2021
2012 9099 JOEL BASTOS 31/07/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5756 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO 17/05/2012CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2012 5740 ÂNGELO DE SOUZA CASTRO 17/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5749 JOEL VIEIRA DE CASTRO 17/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5748 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO 17/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5747 FRANCISCO LÚCIO FERREIRA 17/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5745 GERALDO CORNÉLIO DE ABREU 17/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 5744 COSME GARCIA 17/05/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 10279 COSME GARCIA 22/05/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 1613 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 20881 ÂNGELO DE SOUZA ZULATO 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20882 JOANES SALVADOR VIEIRA 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20889 COSME GARCIA 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20891 NELSON CASSIMIRO FERREIRA 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20890 FRANCISCO LÚCIO FERREIRA 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20884 JOEL BASTOS 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20885 JOEL VIEIRA DE CASTRO 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20886 GERALDO MAGELA GARCIA 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20887 GERALDO CORNÉLIO DE ABREU 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20884 JOEL BASTOS 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20883 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO 10/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 943 GERALDO MAGELA GARCIA 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4433 GERALDO MAGELA GARCIA 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21104 JOANES SALVADOR VIEIRA 09/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19545 JUIZ DE DIREITO 18/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18740 JUIZ DE DIREITO 04/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16413 FRANCISCO LÚCIO FERREIRA 07/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16412 GERALDO MAGELA GARCIA 07/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 45505 GERALDO MAGELA GARCIA 08/09/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 45392 JOANES SALVADOR VIEIRA 06/09/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 43956 JUIZ DE DIREITO 23/08/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 41079 FRANCISCO LÚCIO FERREIRA 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41081 GERALDO CORNÉLIO DE ABREU 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41082 JOEL BASTOS 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41083 JOEL VIEIRA DE CASTRO 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41086 NELSON CASSIMIRO FERREIRA 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41085 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41084 JOANES SALVADOR VIEIRA 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41078 COSME GARCIA 27/07/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4801 ÂNGELO DE SOUZA ZULATO 07/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 41080 GERALDO MAGELA GARCIA 27/07/200ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
103470 19/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento