Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 12253 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 06/04/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 21648695 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PIAU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:31/01/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:29/10/2008
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL PREF MUN DE PIAU


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO ALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: ALVARO JOSE LOURES DE CASTROTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIAUTipo:Procedência
Nome: EGIDIO NELSON GREGGIOTipo:Responsável
Nome: IVONNE REZENDE DE CASTROTipo:Responsável
Nome: JOSE HELIO RODRIGUES CONDETipo:Responsável
Nome: MILTON ANTONIO PRESTO REZENDETipo:Responsável
Nome: OSVALDO RIBEIRO PIMONTTipo:Interessado(a)
Nome: PAULO SERGIO MENDES FERREIRATipo:Responsável
Nome: SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVATipo:Responsável
Nome: SERGIO ROBERTO DE PAIVATipo:Responsável
Nome: WILSON MILAGRES DE CARVALHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1364138 18/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1024629 15/01/2013
ACÓRDÃO		15/01/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1023611 07/01/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/01/2013
ACÓRDÃO		EMPRÉSTIMO
980070 13/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/06/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		MEDIDAS CABÍVEIS
979853 12/06/2012
ACÓRDÃO		12/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
979850 12/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/06/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
970312 18/04/2012
ACÓRDÃO		18/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
961763 23/02/2012
TAQUIGRAFIA		23/02/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961363 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 13572 SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA 14/07/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 11004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU 18/06/2015
2014 18082 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18091 IVONNE REZENDE DE CASTRO 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18093 JOSE HELIO RODRIGUES CONDE 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18097 PAULO SERGIO MENDES FERREIRA 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18100 SERGIO ROBERTO DE PAIVA 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18094 MILTON ANTONIO PRESTO REZENDE 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18076 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 18083 EGIDIO NELSON GREGGIO 05/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 1417 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU 06/02/2013
2012 7946 EGIDIO NELSON GREGGIO 06/07/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 7947 JOSE HELIO RODRIGUES CONDE 06/07/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6937 SERGIO ROBERTO DE PAIVA 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6935 SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6934 MILTON ANTONIO PRESTO REZENDE 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6932 IVONNE REZENDE DE CASTRO 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6931 EGIDIO NELSON GREGGIO 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6930 AGOSTINHO ALVES DA SILVA 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6929 PAULO SERGIO MENDES FERREIRA 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6928 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6933 JOSE HELIO RODRIGUES CONDE 18/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 5916 OSVALDO RIBEIRO PIMONT 22/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10035 JOSE HELIO RODRIGUES CONDE 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10036 MILTON ANTONIO PRESTO REZENDE 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10037 PAULO SERGIO MENDES FERREIRA 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3360 WILSON MILAGRES DE CARVALHO 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19857 SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9447 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 25/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7126 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 03/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5706 ALVARO JOSE LOURES DE CASTRO 25/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1347798 21/08/2017 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
687109 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687095 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687186 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687101 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687175 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687126 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687141 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
687159 11/08/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
97767 12/04/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
99766 01/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
70139 30/05/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
20184 11/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento