Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	13041	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	26/04/1995	Ano Ref.:	1992
Natureza:	ATOS DE ADMISSÃO MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo:	1012878	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	ARAPONGA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
1076951	19/09/2019	PROTOCOLO	AUTUAÇÃO DO RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. AGOSTINHO PATRUS	Distribuído em:	30/06/1990
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	15/02/2023
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	ELKE MOURA	Distribuído em:	27/05/2008
Assunto:	ADMISSAO/CONTRATACAO DE PESSOAL

REGISTRO:

Número:

9308

Livro:

Página:

Data:

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ANGELO GONZAGA	Tipo:	Responsável
Nome:	ANTÔNIO ARNALDO DIAS	Tipo:	Responsável
Nome:	ANTONIO DIOGO PROFETA	Tipo:	Responsável
Nome:	ANYLTON SAMPAIO DE MOURA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	ARAPONGA PREFEITURA	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	JUIZ DE DIREITO	Tipo:	Não Informado
Nome:	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	MANOEL JOSE MARTINS	Tipo:	Responsável
Nome:	PAULO AFONSO MIRANDA	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1749365	24/02/2023 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	24/02/2023 ARQUIVO	ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1748448	17/02/2023 GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS	17/02/2023 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1746143	10/02/2023 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	10/02/2023 GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS	PROCESSO SOLICITADO
1736383	12/12/2022 GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO	12/12/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1736026	07/12/2022 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO	07/12/2022 GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1682001	25/04/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	25/04/2022 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO	ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1681842	25/04/2022 CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS	25/04/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1681057	20/04/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	20/04/2022 CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS	ANÁLISE TÉCNICA
1679964	12/04/2022 GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO	12/04/2022 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 07/08/1995	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: -
Decisão: OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)			Ocorrência:

Sessão: 29/04/1996	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: -
Decisão: MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS			Ocorrência:

Sessão: 02/12/2014	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: DEFERIDO O REGISTRO DO ATO/DECADÊNCIA			Ocorrência:

Sessão: 12/12/2017	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: DEFERIDO O REGISTRO DO ATO/DECADÊNCIA			Ocorrência:

Sessão: 20/11/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 05/02/2019	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 23/04/2019	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: DENEGAÇÃO DO REGISTRO DO ATO			Ocorrência:

Sessão: 01/10/2019	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência:

Sessão: 09/02/2021	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2022	20348	MARCÍLIO BARENCO CORRÊA DE MELLO	14/12/2022		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022	37	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	10/01/2022	18/03/2022	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021	4896	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	22/03/2021	18/03/2022	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020	15280	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	05/10/2020	09/12/2020	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020	8082	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	25/06/2020	13/08/2020	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020	1694	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	29/01/2020		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019	13847	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	21/08/2019	21/10/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	13843	ANGELO GONZAGA	21/08/2019	09/10/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	13840	ANTONIO DIOGO PROFETA	21/08/2019	09/10/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018	8904	ANGELO GONZAGA	16/05/2018	17/07/2018	ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018	8905	ANTONIO DIOGO PROFETA	16/05/2018	17/07/2018	ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018	5543	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	28/03/2018		COMUNICAR DECISÃO
2017	18794	LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA	14/09/2017	31/01/2018	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2017	11237	ARAPONGA PREFEITURA	19/06/2017	02/10/2017
2017	7712	ARAPONGA PREFEITURA	11/05/2017	22/08/2017	COMUNICAR DECISÃO
2016	21103	ARAPONGA PREFEITURA	12/12/2016		COMUNICAR DECISÃO
2016	8863	PAULO AFONSO MIRANDA	01/06/2016		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016	8869	ANTONIO ARNALDO DIAS	01/06/2016	18/07/2016	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	5531	JUIZ DE DIREITO	31/03/2006		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005	12205	JUIZ DE DIREITO	10/08/2005		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005	11221	MANOEL JOSE MARTINS	25/07/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	23099	PAULO AFONSO MIRANDA	03/11/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	23098	MANOEL JOSE MARTINS	03/11/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	23097	ANTÔNIO ARNALDO DIAS	03/11/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996	3475	ANTÔNIO ARNALDO DIAS	05/12/1996		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996	3474	MANOEL JOSE MARTINS	05/12/1996		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
1076951	19/09/2019	PROTOCOLO	AUTUAÇÃO DO RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
3121345	12/04/2023	TERMO DE ARQUIVAMENTO	Ver íntegra do documento
3063060	23/02/2023	TERMO DE JUNTADA	Ver íntegra do documento
3062189	17/02/2023	DESPACHO	Ver íntegra do documento
3046339	15/02/2023	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
3030402	07/02/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
3027194	03/02/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
3022338	02/02/2023	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
3021931	02/02/2023	TERMO	Ver íntegra do documento
3021292	01/02/2023	COMPROVANTE (E-MAIL)	Ver íntegra do documento
3021246	01/02/2023	COMPROVANTE (E-MAIL)	Ver íntegra do documento
3021245	01/02/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
3021224	01/02/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
3006684	19/01/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
3004125	17/01/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2998072	10/01/2023	COMPROVANTE (E-MAIL)	Ver íntegra do documento
2997427	09/01/2023	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2997426	09/01/2023	COMPROVANTE (E-MAIL)	Ver íntegra do documento
2990899	15/12/2022	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2984151	12/12/2022	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2982975	07/12/2022	RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA	Ver íntegra do documento
2724893	20/04/2022	TERMO	Ver íntegra do documento
2720551	12/04/2022	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2718795	11/04/2022	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2717713	08/04/2022	MANIFESTAÇÃO	Ver íntegra do documento
2706938	31/03/2022	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2699245	23/03/2022	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2668483	16/02/2022	JUNTADA DE AR	Ver íntegra do documento
2646814	21/01/2022	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2635886	17/12/2021	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2622147	07/12/2021	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2606735	26/11/2021	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2562272	11/10/2021	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2562271	11/10/2021	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2521698	26/08/2021	CERTIDÃO DE TRÂNSITO	Ver íntegra do documento
2521672	26/08/2021	TERMO	Ver íntegra do documento
2459063	23/06/2021	JUNTADA DE AR	Ver íntegra do documento
2384885	07/04/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2369450	10/03/2021	CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	Ver íntegra do documento
2353015	17/02/2021	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2342802	16/02/2021	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
2329844	25/01/2021	RELATÓRIO CONSELHEIRO	Ver íntegra do documento
2308225	15/12/2020	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2293972	25/11/2020	JUNTADA DE AR	Ver íntegra do documento
2250113	09/10/2020	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2231176	28/09/2020	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2218024	15/09/2020	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2168396	24/07/2020	CERTIDÃO	Ver íntegra do documento
2120474	02/06/2020	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2120463	02/06/2020	TERMO DE DIGITALIZAÇÃO	Ver íntegra do documento
2120447	02/06/2020	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2120443	02/06/2020	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2052895	31/01/2020	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2032713	13/12/2019	CERTIDÃO DE TRÂNSITO	Ver íntegra do documento
1983245	09/10/2019	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1912883	24/07/2019	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1847358	09/04/2019	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1842943	04/04/2019	DESPACHO PRESIDENTE	Ver íntegra do documento
1787279	24/01/2019	RELATÓRIO CONSELHEIRO	Ver íntegra do documento
1729474	18/10/2018	RELATÓRIO CONSELHEIRO	Ver íntegra do documento
1720315	28/09/2018	PARECER MP	Ver íntegra do documento
1653891	08/08/2018	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1493796	15/05/2018	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1433340	30/01/2018	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1405488	20/11/2017	RELATÓRIO CONSELHEIRO	Ver íntegra do documento
1342359	07/08/2017	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1310425	29/05/2017	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1298170	09/05/2017	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1033883	29/01/2016	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
878201	13/05/2015	CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento
715654	25/09/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento
213204	06/11/2012	DESPACHO MPC	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
RANDOLPHO MARTINO JUNIOR	OAB/MG 072.561