Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 14446 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 15/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2231646 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BARROSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/08/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE BARROSO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADIRLEIA DE CATIA DIOGO MELOTipo:Responsável
Nome: ANTONIO PEDROSATipo:Responsável
Nome: ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO ROQUE DO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO STRAUSS MARQUESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSOTipo:Procedência
Nome: CÉZAR MURILO DE MELOTipo:Não Informado
Nome: DJANIRA DE OLIVEIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: GERALDO ACACIO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: IRINEU ARIMATEIA DO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: IRINEU ARIMATÉIA DO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: JAYME NOGUEIRA FILHOTipo:Responsável
Nome: JAYME NOGUEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOÃO DIOGO SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: JOÃO EPIFÂNIO PINTOTipo:Não Informado
Nome: JORGE BARBOSA DA SILVATipo:Responsável
Nome: JOSE CARLOS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JOSE CARLOS DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: NATANAEL DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: OSVALDO LOPESTipo:Não Informado
Nome: OSVALDO LOPESTipo:Responsável
Nome: PAULO ALVES DA CUNHATipo:Não Informado
Nome: PAULO CILAS DA COSTATipo:Responsável
Nome: PAULO CILAS DA COSTATipo:Não Informado
Nome: PAULO GALDINO DO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RUBENS CARDOSO DAS GRACASTipo:Responsável
Nome: RUBENS CARDOSO DAS GRAÇASTipo:Não Informado
Nome: VICENTE DE PAULA FERREIRATipo:Não Informado
Nome: VICENTE DE PAULA FERREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515547 05/12/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/12/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1505662 17/10/2019
ARQUIVO		17/10/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1418456 13/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1418376 13/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1416937 05/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1416540 04/07/2018
ARQUIVO		05/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1405736 11/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1405410 10/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1405111 09/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18692 OSVALDO LOPES 21/10/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 20572 VICENTE DE PAULA FERREIRA 25/11/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 18473 Prefeitura Municipal de Barroso 19/10/2015
2015 17370 ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO 28/09/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 2993 OSVALDO LOPES 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2996 VICENTE DE PAULA FERREIRA 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2991 JORGE BARBOSA DA SILVA 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2989 IRINEU ARIMATEIA DO NASCIMENTO 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2990 JAYME NOGUEIRA FILHO 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2983 JOÃO DIOGO SOBRINHO 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2985 ANTONIO PEDROSA 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2987 GERALDO ACACIO DOS SANTOS 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2997 RUBENS CARDOSO DAS GRAÇAS 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2995 NATANAEL DE OLIVEIRA 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2994 PAULO CILAS DA COSTA 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2992 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 11847 PAULO ALVES DA CUNHA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11847 PAULO ALVES DA CUNHA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11839 ANTONIO PEDROSA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11839 ANTONIO PEDROSA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11848 PAULO GALDINO DO NASCIMENTO 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11840 ANTÔNIO STRAUSS MARQUES 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11849 RUBENS CARDOSO DAS GRAÇAS 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11846 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11845 JORGE BARBOSA DA SILVA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11841 CÉZAR MURILO DE MELO 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5368 PAULO CILAS DA COSTA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5370 NATANAEL DE OLIVEIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5370 NATANAEL DE OLIVEIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5373 VICENTE DE PAULA FERREIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5374 RUBENS CARDOSO DAS GRAÇAS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5366 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5364 JOÃO DIOGO SOBRINHO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5343 ANTONIO PEDROSA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5367 OSVALDO LOPES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5367 OSVALDO LOPES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5363 JAYME NOGUEIRA FILHO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5351 IRINEU ARIMATEIA DO NASCIMENTO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5351 IRINEU ARIMATEIA DO NASCIMENTO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5347 GERALDO ACACIO DOS SANTOS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5347 GERALDO ACACIO DOS SANTOS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5347 GERALDO ACACIO DOS SANTOS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5345 ANTÔNIO ROQUE DO NASCIMENTO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5345 ANTÔNIO ROQUE DO NASCIMENTO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6651 IRINEU ARIMATEIA DO NASCIMENTO 16/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4003 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1998350 05/11/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1987263 16/10/2019 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1036493 05/02/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1036487 04/02/2016 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
970183 02/10/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
153371 29/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80592 21/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
68215 23/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento