Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	14471	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	15/05/1995	Ano Ref.:	1994
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	22293595	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	IGARATINGA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. MAURI TORRES	Distribuído em:	03/06/1997
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	31/05/2012
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	21/03/2007
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADAO CANDIDO DE LIMA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ANTONIO DE MELO LIMA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA	Tipo:	Procedência
Nome:	EUGÊNIO LARA FILHO	Tipo:	Não Informado
Nome:	JAIME DONIZETE DA FONSECA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSE FERREIRA GALVAO	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSE SINFRONIO DE ALMEIDA	Tipo:	Não Informado
Nome:	LEVI BERNARDO DE FARIA	Tipo:	Não Informado
Nome:	LUIZ AMARAL DA COSTA	Tipo:	Não Informado
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	SALVADOR MARINHO DE QUEIROZ	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1695075	15/06/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	15/06/2022 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1693626	10/06/2022 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	10/06/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1693519	10/06/2022 DIRETORIA GERAL	10/06/2022 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	DESPACHO DO PRESIDENTE
1692566	07/06/2022 PROTOCOLO	07/06/2022 DIRETORIA GERAL	CONCLUSO AO PRESIDENTE
1692565	07/06/2022 DIRETORIA GERAL	07/06/2022 PROTOCOLO	DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1692338	06/06/2022 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	06/06/2022 DIRETORIA GERAL	ENVIO PARA CONSULTA/REVISÃO
1692167	06/06/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	06/06/2022 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	CONCLUSO AO PRESIDENTE
1687342	13/05/2022 SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS	13/05/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	DEVOLUÇÃO APÓS DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO
1685445	06/05/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	06/05/2022 SEDIP - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS	DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO EM ELETRÔNICO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 14/12/2004	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MOURA E CASTRO
Decisão: OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)			Ocorrência:

Sessão: 28/10/2010	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2022	8482	LEVI BERNARDO DE FARIA	25/05/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2006	393	ANTONIO DE MELO LIMA	17/01/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	390	EUGÊNIO LARA FILHO	17/01/2006		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006	392	ADAO CANDIDO DE LIMA	17/01/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	390	EUGÊNIO LARA FILHO	17/01/2006		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006	390	EUGÊNIO LARA FILHO	17/01/2006		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006	391	JOSE SINFRONIO DE ALMEIDA	17/01/2006		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006	395	JOSE FERREIRA GALVAO	17/01/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	394	JAIME DONIZETE DA FONSECA	17/01/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005	5856	JOSE FERREIRA GALVAO	20/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5860	ANTONIO DE MELO LIMA	20/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5864	SALVADOR MARINHO DE QUEIROZ	20/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5861	ADAO CANDIDO DE LIMA	20/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5859	LEVI BERNARDO DE FARIA	20/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5862	JAIME DONIZETE DA FONSECA	20/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001	18954	LEVI BERNARDO DE FARIA	06/09/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18959	JOSE FERREIRA GALVAO	06/09/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	18955	JAIME DONIZETE DA FONSECA	06/09/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	40735	JOSE FERREIRA GALVAO	20/07/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	38302	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	20/06/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	10028	LUIZ AMARAL DA COSTA	18/02/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	10059	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	18/02/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000	10029	LEVI BERNARDO DE FARIA	18/02/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	10031	ADAO CANDIDO DE LIMA	18/02/2000		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
578320	29/01/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento
259395	12/03/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento
32003	05/10/2010	PARECER MP	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA	OAB/MG 076.368