Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 14487 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 15/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
No Antigo: 2231581 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CANAÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:22/08/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ RIBAS VIANATipo:Diligenciado
Nome: LAUDELINO JORGE RODRIGUESTipo:Diligenciado
Nome: MAURINHO MARTINS MACHADOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
942527 15/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		15/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
940941 06/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
937991 23/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
936601 16/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889680 23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889534 23/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850058 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821944 13/10/2009
TAQUIGRAFIA		13/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
821717 09/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/10/2009
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 07/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 01/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 28/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 15/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 09/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 24/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 19/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 24/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 28/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 11/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 30/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 28/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 28/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 03/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 27/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 24/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 20/02/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 08/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 08/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 02/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 04/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 15/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 09/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 29/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 03/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 27/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 26/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 21/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 21/02/200127/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 16/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 08/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 20/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 21/05/199817/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 12/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 18/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 18/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9260 LAUDELINO JORGE RODRIGUES 16/04/199705/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5525 MAURINHO MARTINS MACHADO 06/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5047 MAURINHO MARTINS MACHADO 28/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2423 MAURINHO MARTINS MACHADO 19/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2465 MAURINHO MARTINS MACHADO 11/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72648 16/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento