Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	14642	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	16/05/1995	Ano Ref.:	1994
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	22094595	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	ITAOBIM

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. EDUARDO CARONE COSTA	Distribuído em:	03/06/1997
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	15/02/2007
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	14/06/2010
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADELSON SOARES CHAVES	Tipo:	Responsável
Nome:	ADELSON SOARES CHAVES	Tipo:	Não Informado
Nome:	ANTONIO OLIVEIRA CUNHA	Tipo:	Responsável
Nome:	ANTÔNIO OLIVEIRA CUNHA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ASSIR CLEIBE GUIMARAES	Tipo:	Responsável
Nome:	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	Tipo:	Não Informado
Nome:	COSME NOGUEIRA PEREIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	COSME NOGUEIRE PEREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	DOMINGOS ALVES PEREIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	DOMINGOS ALVES PEREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	EDIVAL ALVES PEREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	EDIVAL ALVES PEREIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	EDUARDO VIEIRA LEAL	Tipo:	Não Informado
Nome:	FARL	Tipo:	Não Informado
Nome:	FARLEY WENDER CHALUB MENEZES	Tipo:	Responsável
Nome:	GILDESIO SOARES AVELAR	Tipo:	Responsável
Nome:	GILDÉSIO SOARES AVELAR	Tipo:	Não Informado
Nome:	ITAOBIM CAMARA MUNICIPAL	Tipo:	Procedência
Nome:	JOSÉ DELVART MONTEIRO MURTA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSE DELVARTE MONTEIRO MURTA	Tipo:	Responsável
Nome:	MARILDA RODRIGUES GUEDES	Tipo:	Não Informado
Nome:	MARILDA RODRIGUES GUEDES	Tipo:	Responsável
Nome:	OSVALDO FRANCISCO ROSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	OSVALDO FRANCISCO ROSA	Tipo:	Responsável
Nome:	ROBERTO AGUILAR COSTA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ROBERTO DE AGUILAR COSTA	Tipo:	Responsável
Nome:	WESLEY TADEU CHALUB MENEZES	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1730504	10/11/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	10/11/2022 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1606849	31/05/2021 ARQUIVO	31/05/2021 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1586774	25/02/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	26/02/2021 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1586339	24/02/2021 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	25/02/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1583652	11/02/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	11/02/2021 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	EMPRÉSTIMO
1583577	11/02/2021 ARQUIVO	11/02/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1170497	21/11/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	21/11/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1170240	20/11/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	21/11/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1169482	18/11/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/11/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	CONSULTA AO PROCESSO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 27/09/2007	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão: IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO			Ocorrência:

Sessão: 01/03/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:			Ocorrência: ARQUIVAMENTO

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2022	15152	ASSIR CLEIBE GUIMARAES	14/09/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	15151	COSME NOGUEIRA PEREIRA	14/09/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13081	OSVALDO FRANCISCO ROSA	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13080	WESLEY TADEU CHALUB MENEZES	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13079	ROBERTO DE AGUILAR COSTA	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13078	JOSE DELVARTE MONTEIRO MURTA	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13076	GILDESIO SOARES AVELAR	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13074	EDIVAL ALVES PEREIRA	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13073	ANTONIO OLIVEIRA CUNHA	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	13071	ADELSON SOARES CHAVES	04/08/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2009	12812	DOMINGOS ALVES PEREIRA	17/06/2009		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008	17949	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17947	ADELSON SOARES CHAVES	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17958	EDUARDO VIEIRA LEAL	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17954	MARILDA RODRIGUES GUEDES	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17951	FARLEY WENDER CHALUB MENEZES	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17959	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17956	DOMINGOS ALVES PEREIRA	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17955	WESLEY TADEU CHALUB MENEZES	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17953	JOSÉ DELVART MONTEIRO MURTA	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17952	GILDÉSIO SOARES AVELAR	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17950	EDIVAL ALVES PEREIRA	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17944	OSVALDO FRANCISCO ROSA	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17948	ANTÔNIO OLIVEIRA CUNHA	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17946	ROBERTO AGUILAR COSTA	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	17943	FARL	10/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002	11062	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	03/09/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	10088	EDUARDO VIEIRA LEAL	19/08/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	7962	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	25/06/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6193	FARLEY WENDER CHALUB MENEZES	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6195	JOSÉ DELVART MONTEIRO MURTA	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6188	FARL	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6192	EDIVAL ALVES PEREIRA	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6190	ANTÔNIO OLIVEIRA CUNHA	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6194	GILDÉSIO SOARES AVELAR	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6198	ROBERTO AGUILAR COSTA	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6191	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6191	ASSIR CLEIBE GUIMARÃES	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6189	ADELSON SOARES CHAVES	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6196	MARILDA RODRIGUES GUEDES	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6200	DOMINGOS ALVES PEREIRA	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6200	DOMINGOS ALVES PEREIRA	22/05/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998	6593	COSME NOGUEIRE PEREIRA	15/06/1998		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
2882352	14/09/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2882332	14/09/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2878903	09/09/2022	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2867690	29/08/2022	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2856754	17/08/2022	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2856739	17/08/2022	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2840344	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840369	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840367	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840359	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840351	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840338	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840348	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2840273	04/08/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2434855	28/05/2021	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2431819	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431818	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431817	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431816	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431815	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431814	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431812	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431788	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431787	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
2431786	26/05/2021	OFÍCIO	Ver íntegra do documento
114517	04/05/2012	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
96738	15/02/2012	PARECER MP	Ver íntegra do documento
49000	27/09/2007	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento