Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 14902 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 22315595 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PERDIZES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:31/01/1997
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/06/2007
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE PERDIZES


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AIRTON ACÁCIO MENDONÇATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO AUGUSTO COELHOTipo:Não Informado
Nome: ANTONIO BORGES FLORESTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIZESTipo:Procedência
Nome: EDNO JOSE DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: GILMAR BORGES DE MELOTipo:Não Informado
Nome: JOÃO DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ FERNANDO BORGESTipo:Não Informado
Nome: NELSON PORFIRIO BARRETOTipo:Interessado(a)
Nome: NELSON PORFÍRIO BARRETOTipo:Não Informado
Nome: NEUMA RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: SIRIO ABADIO CARDOSOTipo:Não Informado
Nome: VANDERLEY FRAGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1198412 27/04/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/04/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1122811 05/05/2014
ARQUIVO		06/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1089466 06/11/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		07/11/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1087915 30/10/2013
ARQUIVO		31/10/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1070465 22/08/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1063329 16/07/2013
ARQUIVO		16/07/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
902768 13/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901693 15/12/2010
ACÓRDÃO		17/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
898713 25/11/2010
TAQUIGRAFIA		25/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4917 SIRIO ABADIO CARDOSO 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4910 ANTÔNIO AUGUSTO COELHO 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4918 VANDERLEY FRAGA 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4916 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 24/03/2015PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2015 4913 GILMAR BORGES DE MELO 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4914 NELSON PORFIRIO BARRETO 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4911 ANTONIO BORGES FLORES 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4908 LUIZ FERNANDO BORGES 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 4912 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 24/03/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 8277 LUIZ FERNANDO BORGES 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8283 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8283 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8283 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8282 NELSON PORFÍRIO BARRETO 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8279 ANTONIO BORGES FLORES 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8279 ANTONIO BORGES FLORES 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8278 ANTÔNIO AUGUSTO COELHO 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8285 VANDERLEY FRAGA 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8280 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8281 GILMAR BORGES DE MELO 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8284 SIRIO ABADIO CARDOSO 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 2022 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4662 GILMAR BORGES DE MELO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4663 NELSON PORFÍRIO BARRETO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4665 SIRIO ABADIO CARDOSO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4659 ANTÔNIO AUGUSTO COELHO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4657 LUIZ FERNANDO BORGES 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4678 VANDERLEY FRAGA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4664 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4664 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4677 ANTÔNIO AUGUSTO COELHO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4664 NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4660 ANTONIO BORGES FLORES 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4661 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8505 SIRIO ABADIO CARDOSO 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1118 VANDERLEY FRAGA 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1112 ANTONIO BORGES FLORES 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1113 EDNO JOSE DE OLIVEIRA 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1114 GILMAR BORGES DE MELO 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1117 ANTÔNIO AUGUSTO COELHO 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1116 NELSON PORFÍRIO BARRETO 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9492 LUIZ FERNANDO BORGES 25/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6217 LUIZ FERNANDO BORGES 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32550 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento