Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 15010 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2207168 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARMO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:21/02/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/06/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANITipo:Não Informado
Nome: AROLDO DONIZETE DINIZTipo:Não Informado
Nome: BENEDITO PINTO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Procedência
Nome: ENIO CARLOS DA COSTATipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO GUIMARAES DE RESENDETipo:Não Informado
Nome: HELSON SALATIELTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM CUSTODIO SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ BENIMAR RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ GERALDO DE RESENDE FERREIRATipo:Não Informado
Nome: MILTON ADOLFO SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SAULO ROSA SILVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1181293 28/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		28/01/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168718 14/11/2014
ARQUIVO		14/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1141140 30/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		30/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137932 17/07/2014
ARQUIVO		17/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1024866 16/01/2013
ACÓRDÃO		16/01/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1023636 07/01/2013
ARQUIVO		08/01/2013
ACÓRDÃO		EMPRÉSTIMO
975857 18/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
970544 19/04/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
970392 18/04/2012
ACÓRDÃO		19/04/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 27183 SAULO ROSA SILVEIRA 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27174 ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANI 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27176 AROLDO DONIZETE DINIZ 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27178 FRANCISCO GUIMARAES DE RESENDE 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27189 MILTON ADOLFO SILVEIRA 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27182 JOSÉ GERALDO DE RESENDE FERREIRA 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27186 HELSON SALATIEL 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27185 BENEDITO PINTO DA SILVA 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27180 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 13/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 8800 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8797 AROLDO DONIZETE DINIZ 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8796 ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANI 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8805 JOAQUIM CUSTODIO SOBRINHO 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8803 BENEDITO PINTO DA SILVA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8798 ENIO CARLOS DA COSTA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8804 HELSON SALATIEL 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8800 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8800 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8800 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8800 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8800 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8801 JOSÉ GERALDO DE RESENDE FERREIRA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8801 JOSÉ GERALDO DE RESENDE FERREIRA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8801 JOSÉ GERALDO DE RESENDE FERREIRA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8802 SAULO ROSA SILVEIRA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8806 MILTON ADOLFO SILVEIRA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8799 FRANCISCO GUIMARAES DE RESENDE 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12088 ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANI 13/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 2918 ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANI 13/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7578 ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANI 16/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5508 ANTONIO CLARET RIBEIRO FRANCISCANI 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5509 JOSÉ BENIMAR RODRIGUES 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
97766 16/04/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
109585 16/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
85227 04/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
149675 02/07/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
49085 02/12/2003 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento