Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 15025 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2193213 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO JOÃO EVANGELISTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/08/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2008
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE SAO JOAO EVANGELISTA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTATipo:Procedência
Nome: CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVIL E 2º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO JOÃO EVANGELISTATipo:Interessado(a)
Nome: ERNESTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ROCHATipo:Não Informado
Nome: FLORISVALDO PEREIRA DE JESUSTipo:Responsável
Nome: GERALDO ALVES MARTINSTipo:Não Informado
Nome: GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIOTipo:Interessado(a)
Nome: JAIR ROCHATipo:Não Informado
Nome: JAIR ROCHATipo:Responsável
Nome: JOÃO EDÉSIO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM FELIPE DA COSTATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM FELIPE DA COSTATipo:Responsável
Nome: JOSÉ DOS SANTOS ANDRADETipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: MARIA DE JESUS DO CARMO SOUZATipo:Não Informado
Nome: NESTOR ALVES MOREIRATipo:Responsável
Nome: NIVALDA COSTA BARBOSATipo:Não Informado
Nome: NIVALDA DE SOUZA BARBOSATipo:Responsável
Nome: ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São João EvangelistaTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO BARBOSA SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: VALDETE DE SOUZA COSTATipo:Responsável
Nome: VERA LUCIA MANSURTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1522842 30/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/01/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1512769 21/11/2019
ARQUIVO		22/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1483610 08/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/07/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1482658 03/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1482591 02/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1478990 12/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1478930 11/06/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1470830 07/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1470714 06/05/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22191 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 28/11/2019
2012 6999 HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIO 19/06/2012
2012 3301 Prefeitura Municipal de São João Evangelista 20/03/2012
2012 117 JOÃO EDÉSIO DE SOUZA 13/01/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 64142 MARIA DE JESUS DO CARMO SOUZA 18/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 64141 JOÃO EDÉSIO DE SOUZA 18/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15499 JUIZ DE DIREITO 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14773 CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVIL E 2º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA 17/08/2011SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2011 12871 JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12912 JUIZ DE DIREITO 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12866 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12884 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12884 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12874 JAIR ROCHA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12874 JAIR ROCHA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12891 NIVALDA COSTA BARBOSA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12881 SEBASTIAO BARBOSA SOBRINHO 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12889 ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOS 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7012 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA 09/05/2011SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2011 6793 NIVALDA COSTA BARBOSA 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6790 ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOS 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6765 ERNESTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ROCHA 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6776 GERALDO ALVES MARTINS 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6762 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6763 JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6782 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 05/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13289 ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOS 09/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10329 SEBASTIAO BARBOSA SOBRINHO 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10328 JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10328 JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10331 ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOS 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10326 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10330 NIVALDA COSTA BARBOSA 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10330 NIVALDA COSTA BARBOSA 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10324 GERALDO ALVES MARTINS 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10325 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10863 ERNESTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ROCHA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9268 JUIZ DE DIREITO 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5597 ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOS 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2751 JUIZ DE DIREITO 09/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 15586 JOSÉ DOS SANTOS ANDRADE 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15072 JAIR ROCHA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15067 NIVALDA COSTA BARBOSA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15071 ORFELINA RIBEIRO DOS SANTOS 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15063 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15065 GERALDO ALVES MARTINS 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15066 SEBASTIAO BARBOSA SOBRINHO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15070 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6599 JOAQUIM FELIPE DA COSTA 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1898152 02/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1861605 06/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
955405 08/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
33815 29/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento