Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 15088 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 19/05/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2214199 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:31/05/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2009
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE SAO JOSE DO MANTIMENTO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO RAMOS DE SOUZA NETOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTOTipo:Procedência
Nome: ELPIDIO JOSE DE LACERDATipo:Interessado(a)
Nome: HELIO MARCIO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: HILDEBRAND KAIZERTipo:Interessado(a)
Nome: HILDEBRANDO KAIZERTipo:Não Informado
Nome: ISMAEL RODRIGUES ALVES NETOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DE CASTRO SILVATipo:Não Informado
Nome: MARCELO DE MATTOS PAULATipo:Interessado(a)
Nome: RAMON GARCES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: RUI JOSE DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1346501 30/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1344510 14/06/2017
ARQUIVO		21/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1190744 18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1190498 17/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1189150 11/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1189145 11/03/2015
ARQUIVO		11/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1188792 10/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1188771 10/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1188439 09/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11144 HÉLIO MÁRCIO GOMES 12/06/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 11159 JOSÉ DE CASTRO SILVA 12/06/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 21944 JOSÉ DE CASTRO SILVA 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21948 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21948 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21946 RAMON GARCES DOS SANTOS 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21943 ISMAEL RODRIGUES ALVES NETO 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21942 HILDEBRANDO KAIZER 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21947 RUI JOSE DE SOUZA 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15964 HILDEBRANDO KAIZER 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15966 JOSÉ DE CASTRO SILVA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15962 ANTONIO RAMOS DE SOUZA NETO 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15968 RAMON GARCES DOS SANTOS 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15969 RUI JOSE DE SOUZA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15965 ISMAEL RODRIGUES ALVES NETO 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6955 ANTONIO RAMOS DE SOUZA NETO 29/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
529190 20/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
114128 19/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
323141 14/06/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
323165 14/06/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
153023 29/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
49098 24/05/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento