Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	15289	Protocolo/Ano:	/	Data Cadastro:	22/05/1995	Ano Ref.:	1994
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo:	2238136	Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	MALACACHETA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	22/05/1996
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	25/03/2014
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	22/09/2011
Assunto:	PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL CAMARA MUN DE MALACACHETA

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADALTO MASCARENHAS DE ALMEIDA	Tipo:	Responsável
Nome:	ADALTO MASCARENHAS DE ALMEIDA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ANTONIO GOMES DE SOUZA	Tipo:	Responsável
Nome:	ANTÔNIO GOMES DE SOUZA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	Tipo:	Procedência
Nome:	DONIZETE GOMES DE ALMEIDA	Tipo:	Responsável
Nome:	EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	IVANI DE JESUS FERREIRA DANTAS	Tipo:	Não Informado
Nome:	IVANI DE JESUS FERREIRA DANTAS	Tipo:	Responsável
Nome:	JACQUES ABRANTES COUY	Tipo:	Não Informado
Nome:	JACQUES ABRANTES COUY	Tipo:	Responsável
Nome:	JOSE ALVES COUY	Tipo:	Responsável
Nome:	JOSÉ ALVES COUY	Tipo:	Não Informado
Nome:	MARCIA AURORA OLIVEIRA DA SILVA	Tipo:	Responsável
Nome:	MÁRCIA AURORA OLIVEIRA DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	NILSOM FERREIRA DOS SANTOS	Tipo:	Responsável
Nome:	NILSON FERREIRA DOS SANTOS	Tipo:	Não Informado
Nome:	OLINTO ALVES ABRANTES	Tipo:	Não Informado
Nome:	OLINTO ALVES ABRANTES	Tipo:	Responsável
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado
Nome:	REINALDO RODRIGUES DE SOUZA	Tipo:	Responsável
Nome:	REINALDO RODRIGUES DE SOUZA	Tipo:	Não Informado
Nome:	TEOFILO BARBOSA NETO	Tipo:	Responsável
Nome:	WILSON PINHEIRO DA CRUZ	Tipo:	Não Informado
Nome:	WILSON PINHEIRO DA CRUZ	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1515091	03/12/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	05/12/2019 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1496273	05/09/2019 ARQUIVO	06/09/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1163153	23/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	24/10/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1162954	22/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	23/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1161403	16/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	16/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	CONSULTA AO PROCESSO
1161380	16/10/2014 ARQUIVO	16/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1115780	28/03/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	28/03/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1115486	27/03/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	28/03/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1114838	25/03/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	25/03/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	EMPRÉSTIMO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 16/11/1999	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MOURA E CASTRO
Decisão: IRREGULAR			Ocorrência:

Sessão: 09/03/2004	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MOURA E CASTRO
Decisão: OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)			Ocorrência:

Sessão: 21/06/2007	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. MOURA E CASTRO
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	16708	NILSON FERREIRA DOS SANTOS	25/09/2019
2019	16707	TEOFILO BARBOSA NETO	25/09/2019
2019	16704	REINALDO RODRIGUES DE SOUZA	25/09/2019
2019	16703	EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA	25/09/2019
2011	14805	NILSON FERREIRA DOS SANTOS	17/08/2011		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004	17549	DONIZETE GOMES DE ALMEIDA	20/08/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11700	OLINTO ALVES ABRANTES	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11699	NILSON FERREIRA DOS SANTOS	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11697	JOSÉ ALVES COUY	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11695	ANTÔNIO GOMES DE SOUZA	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11694	TEOFILO BARBOSA NETO	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11693	EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11692	JACQUES ABRANTES COUY	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11691	REINALDO RODRIGUES DE SOUZA	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11698	MÁRCIA AURORA OLIVEIRA DA SILVA	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11701	WILSON PINHEIRO DA CRUZ	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11701	WILSON PINHEIRO DA CRUZ	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	9812	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9818	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9813	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9815	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9817	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9820	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9816	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9814	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9818	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9823	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9822	CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003	9811	ADALTO MASCARENHAS DE ALMEIDA	27/06/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2000	17244	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	13/03/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	3423	ADALTO MASCARENHAS DE ALMEIDA	07/04/1998		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997	13424	ADALTO MASCARENHAS DE ALMEIDA	19/08/1997		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
405862	12/07/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento