Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1816 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 22/08/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1823789 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CARANGOLA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/06/1990
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2012
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLATipo:Interessado(a)
Nome: FABIANO GOMES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1138468 18/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1137484 16/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1136557 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1136533 11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101225 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1099704 13/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1065857 29/07/2013
ACÓRDÃO		29/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1057485 19/06/2013
TAQUIGRAFIA		19/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1051956 23/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17222 LUIZ CEZAR SOARES RICARDO 04/09/201328/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17223 OTAVIO FONSECA DE OLIVEIRA 04/09/201328/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 06/07/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 02/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 03/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 21/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 03/07/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 04/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 14/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 26/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 01/07/200404/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 28/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 16/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 28/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 22/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 02/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 02/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14152 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 03/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11310 JOSÉ DE OLIVEIRA 17/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
125864 06/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
178502 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
414460 25/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
669428 11/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento