Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1847 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/04/1995 Ano Ref.: 1992
Natureza: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 20170995 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DOS MONTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:11/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/03/2013
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES-MG


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELIO FRANCELINO PINTOTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:ACORDADO


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1866272 02/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/05/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1852324 14/03/2024
ARQUIVO		15/03/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1112869 18/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1112455 17/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1110919 10/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1110655 10/03/2014
ARQUIVO		10/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1108448 24/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105334 11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105242 10/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
 Ocorrência:
RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 9663 NELSON FERREIRA DE FARIA 08/08/2012
2012 3849 JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA 09/04/2012
2011 65339 HELIO FRANCELINO PINTO 13/12/201114/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15012 JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15013 HELIO FRANCELINO PINTO 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5407 JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA 12/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 5408 HELIO FRANCELINO PINTO 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5408 HELIO FRANCELINO PINTO 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1661 HELIO FRANCELINO PINTO 18/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 28682 HELIO FRANCELINO PINTO 11/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11999 HELIO FRANCELINO PINTO 11/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8063 JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA 27/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69201 25/04/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
146996 18/06/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
252814 25/02/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
583097 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
3564647 02/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3564648 02/04/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3568783 03/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3580242 10/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3586172 11/04/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3617801 07/05/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento