Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 18585 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 20/05/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2844613 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DELFIM MOREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:07/06/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2006
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/10/2006
Assunto: INSPECAO REALIZADA NA PREF. MUN. DELFIM MOREIRA/DALMO WILSON RIBEIRO, CONVERTIDA MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. RELATOR, CONSELHEIRO MURTA LAGES, EM 10/06/1996.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ANTONIO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: DALMO WILSON RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: OTÁVIO ALKMIN DA COSTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRATipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: ZÉLIA DE FREITAS ALKMINTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170509 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1170306 20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170214 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170182 20/11/2014
ARQUIVO		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1101608 07/01/2014
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1101167 19/12/2013
ARQUIVO		19/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1084525 15/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1084399 15/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1084137 14/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 2633 CARLOS ANTONIO RIBEIRO 31/03/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 2633 CARLOS ANTONIO RIBEIRO 31/03/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 18324 ZÉLIA DE FREITAS ALKMIN 26/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12777 DALMO WILSON RIBEIRO 12/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12778 OTÁVIO ALKMIN DA COSTA 12/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12778 OTÁVIO ALKMIN DA COSTA 12/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4265 ZÉLIA DE FREITAS ALKMIN 16/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18911 CARLOS ANTONIO RIBEIRO 22/11/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 18910 JUIZ DE DIREITO 21/11/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 5537 OTÁVIO ALKMIN DA COSTA 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5536 DALMO WILSON RIBEIRO 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5551 CARLOS ANTONIO RIBEIRO 14/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1690 DALMO WILSON RIBEIRO 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1692 OTÁVIO ALKMIN DA COSTA 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3447 DALMO WILSON RIBEIRO 08/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3448 OTÁVIO ALKMIN DA COSTA 08/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3447 DALMO WILSON RIBEIRO 08/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6617 DALMO WILSON RIBEIRO 16/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31817 04/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento