Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 18691 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 23/08/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
No Antigo: 2362325 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:21/08/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/05/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/11/2012
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO XAVIER DA COSTATipo:Ordenador
Nome: ANTÔNIO XAVIER DA COSTATipo:Não Informado
Nome: DALMO DE SOUZA MIRANDATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1061828 09/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1057643 20/06/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1057600 20/06/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/06/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1051815 23/05/2013
PROTOCOLO		23/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1051350 22/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1051299 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1015293 20/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1015002 20/11/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
812221 15/09/2009
ACÓRDÃO		15/09/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12342 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ 10/09/2012
2012 7189 DALMO DE SOUZA MIRANDA 22/06/2012
2011 16250 ANTÔNIO XAVIER DA COSTA 01/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13831 ANTÔNIO XAVIER DA COSTA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5739 ANTÔNIO XAVIER DA COSTA 15/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10276 ANTÔNIO XAVIER DA COSTA 04/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3737 ANTÔNIO XAVIER DA COSTA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8956 ANTÔNIO XAVIER DA COSTA 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
301767 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento