Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 18700 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 23/08/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2376938 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ENTRE FOLHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:21/08/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2007
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. DESPACHO DO RELATOR MURTA LAGES, EM 06/02/1996


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE GARCIA DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1329635 07/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1328907 05/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/04/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1328750 04/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1321506 07/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1321456 07/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1286307 18/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1271039 18/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1243899 17/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1241453 05/11/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 15088 JOSE GARCIA DE ANDRADE 02/09/2016
2016 8267 JOSE GARCIA DE ANDRADE 20/05/201615/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1280450 04/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1252544 07/02/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1102314 23/05/2016 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1082723 18/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1009149 18/05/2016 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
583136 05/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
262814 20/03/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento