Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 18747 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 28/08/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2376962 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CÓRREGO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:25/08/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/05/2009
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO CARVALHO DE PAULATipo:Não Informado
Nome: ARTUR CARLOS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: BRENO SILVÉRIO DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: ELDER DE SOUZA FRAGOSOTipo:Ordenador
Nome: IDERCIR LUCAS MARTINSTipo:Não Informado
Nome: JOÃO JANUÁRIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOÃO MOTA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MARINHO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: LAUDELINO CÂNDIDO DE LIMATipo:Não Informado
Nome: LUIZ PAULO COELHOTipo:Não Informado
Nome: MAURO SOARES DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego NovoTipo:Procedência
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO DIAS VIANATipo:Não Informado
Nome: VICENTE COSTATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916738 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
909561 10/03/2011
ACÓRDÃO		24/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
902490 10/01/2011
TAQUIGRAFIA		13/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899956 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898837 25/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
897285 16/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
836405 18/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		26/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
781739 05/05/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		05/05/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
774334 26/03/2009
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		27/03/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 14832 JOÃO MOTA DA SILVA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14831 JOÃO JANUÁRIO DA SILVA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14834 JOSÉ MARINHO DE SOUZA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14834 JOSÉ MARINHO DE SOUZA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14830 IDERCIR LUCAS MARTINS 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14828 AFONSO CARVALHO DE PAULA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14826 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14837 VICENTE COSTA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14835 MAURO SOARES DE ANDRADE 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14836 SEBASTIÃO DIAS VIANA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14833 LUIZ PAULO COELHO 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14827 BRENO SILVÉRIO DE MORAIS 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14829 ARTUR CARLOS DA SILVA 30/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 19056 JOSÉ MARINHO DE SOUZA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19053 ARTUR CARLOS DA SILVA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19061 VICENTE COSTA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19058 LUIZ PAULO COELHO 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19077 JOÃO MOTA DA SILVA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19060 SEBASTIÃO DIAS VIANA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19054 IDERCIR LUCAS MARTINS 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19052 AFONSO CARVALHO DE PAULA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19049 BRENO SILVÉRIO DE MORAIS 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19046 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19059 MAURO SOARES DE ANDRADE 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19055 JOÃO JANUÁRIO DA SILVA 03/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15012 MAURO SOARES DE ANDRADE 27/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11864 LAUDELINO CÂNDIDO DE LIMA 08/08/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 4434 MAURO SOARES DE ANDRADE 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4432 JOÃO JANUÁRIO DA SILVA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4420 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4436 JOÃO MOTA DA SILVA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4427 JOSÉ MARINHO DE SOUZA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4430 SEBASTIÃO DIAS VIANA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4431 AFONSO CARVALHO DE PAULA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4426 IDERCIR LUCAS MARTINS 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4426 IDERCIR LUCAS MARTINS 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4433 VICENTE COSTA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3661 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 26/03/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 8588 ARTUR CARLOS DA SILVA 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8579 JOÃO JANUÁRIO DA SILVA 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8577 SEBASTIÃO DIAS VIANA 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8587 BRENO SILVÉRIO DE MORAIS 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8582 LAUDELINO CÂNDIDO DE LIMA 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8578 AFONSO CARVALHO DE PAULA 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8583 JOÃO MOTA DA SILVA 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3286 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2000 2522 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 25/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 29348 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 14/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47286 11/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento