Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 2069 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 23/08/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 1544918 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:02/08/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2014
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO SANTOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: ANILMIZIO RODRIGUES SANTOSTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO PEDRO NOLASCOTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência
Nome: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILTipo:Interessado(a)
Nome: EDMAR LOPES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM BARBOZA RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CARLOS GUEDESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ PIO ESTEVES RAMOSTipo:Interessado(a)
Nome: MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDESTipo:Não Informado
Nome: MARIA DAS DORES CAMPOS PAESTipo:Não Informado
Nome: MARIA RIBEIRO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: REINALDO FERREIRA ROCHATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: WALDIR PEREIRA SOARESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1208385 11/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1207791 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1207685 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1165692 04/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1165626 04/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
963733 07/03/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		09/03/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
960771 13/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/02/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DESPACHO DO RELATOR
765824 10/02/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		11/02/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DESPACHO DO RELATOR
764839 05/02/2009
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/02/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 18971 REINALDO FERREIRA ROCHA 23/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 18969 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 23/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 13218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI 14/09/2012
2012 7224 WALDIR PEREIRA SOARES 22/06/2012
2012 3417 MARIA RIBEIRO DE SOUZA 23/03/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 34 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 11/01/2012
2011 16308 JOSÉ PIO ESTEVES RAMOS 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 16307 JOSÉ CARLOS GUEDES 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 16307 JOSÉ CARLOS GUEDES 16/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62847 ANTÔNIO PEDRO NOLASCO 18/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1592 JOAQUIM BARBOZA RODRIGUES 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16612 JOAQUIM BARBOZA RODRIGUES 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16615 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16615 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16616 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16616 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16607 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16607 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16605 MARIA DAS DORES CAMPOS PAES 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16605 MARIA DAS DORES CAMPOS PAES 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16615 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16609 EDMAR LOPES DOS SANTOS 01/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13900 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2888 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA 12/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2887 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 12/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21434 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21429 MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDES 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21431 MARCOS ROBERTO BATISTA GUEDES 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21432 GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA FILHO 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21433 EDMAR LOPES DOS SANTOS 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12719 ADAO SANTOS PEREIRA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12720 ANILMIZIO RODRIGUES SANTOS 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12723 JOAQUIM BARBOZA RODRIGUES 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12722 GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA FILHO 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12721 EDMAR LOPES DOS SANTOS 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
892546 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento