Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 22566 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 02/10/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 23996795 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CHAPADA DO NORTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
68788507/07/2011PROTOCOLO RECURSO DE REVISÃO
85864807/07/2011PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/09/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIORTipo:Ordenador
Nome: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PAULO ROBERTO SOARESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Chapada do NorteTipo:Procedência
Nome: Prefeitura Municipal de VieirasTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1093573 20/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1033145 08/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/03/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
1032779 06/03/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/03/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		PROMOÇÃO
1008952 19/10/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		19/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1008781 18/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/10/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1007615 15/10/2012
PROTOCOLO		15/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1007103 10/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/10/2012
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1006426 08/10/2012
SECRETARIA DO PLENO		08/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		MEDIDAS CABÍVEIS
1003053 24/09/2012
ACÓRDÃO		24/09/2012
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
27/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  
Sessão:
29/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22479 PAULO ROBERTO SOARES 01/11/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 18031 PAULO ROBERTO SOARES 12/09/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 17899 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS 11/09/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 11/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 18/03/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 13/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 10/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 11/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 18/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5343 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 27/01/199728/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
858648 07/07/2011 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>
687885 07/07/2011 PROTOCOLORECURSO DE REVISÃO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186391 13/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento