Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 24393 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 10/10/1995 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2390281 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DESCOBERTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:04/10/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:28/07/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:06/12/2006
Assunto: ATOS LEGALIDADE * * * FICHA PROVISORIA * * *


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELENO LOPES DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DESCOBERTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
746958 22/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
745767 17/10/2008
ACÓRDÃO		17/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
741826 30/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		03/10/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
739858 22/09/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		22/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
739844 22/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		22/09/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
739838 22/09/2008
PROTOCOLO		22/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
739836 22/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		22/09/2008
PROTOCOLO		EMPRÉSTIMO
737250 09/09/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		10/09/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
731471 13/08/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/08/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 9869 HELENO LOPES DE ALMEIDA 29/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19795 HELENO LOPES DE ALMEIDA 07/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4033 HELENO LOPES DE ALMEIDA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4033 HELENO LOPES DE ALMEIDA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16910 HELENO LOPES DE ALMEIDA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR