Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 26288 Protocolo/Ano: 999999 / 1999 Data Cadastro: 24/10/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: 24424395 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/10/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALIPIA DE SOUZA PORTOTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO ELOÍSIO GOMESTipo:Não Informado
Nome: DEVANY FERREIRA MURTATipo:Interessado(a)
Nome: INAEL DE ALMEIDA MURTATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de RubelitaTipo:Procedência
Nome: SALVADOR EUSTÁQUIO SILVEIRA DUARTETipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
594083 27/04/2006
SECRETARIA DO PLENO		27/04/2006
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
594074 27/04/2006
GABINETE DR. SYLO COSTA		27/04/2006
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
593152 20/04/2006
SECRETARIA DO PLENO		27/04/2006
GABINETE DR. SYLO COSTA		EMPRÉSTIMO
592960 19/04/2006
GABINETE DR. SYLO COSTA		19/04/2006
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
540741 18/04/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		25/04/2005
GABINETE DR. SYLO COSTA		EMPRÉSTIMO
533909 09/03/2005
ACÓRDÃO		09/03/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
528448 26/01/2005
TAQUIGRAFIA		26/01/2005
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
528143 24/01/2005
4A. CAAM - DAM - DAE		24/01/2005
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
527956 20/01/2005
TAQUIGRAFIA		20/01/2005
4A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/1995		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
-
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8742 Prefeitura Municipal de Rubelita 20/05/2013
2013 1804 ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 15/02/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 1277 INAEL DE ALMEIDA MURTA 08/02/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8957 DEVANY FERREIRA MURTA 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8869 INAEL DE ALMEIDA MURTA 03/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 8871 DEVANY FERREIRA MURTA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 405 INAEL DE ALMEIDA MURTA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 25271 ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 13/12/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4136 INAEL DE ALMEIDA MURTA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4135 ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2647 ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21396 ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7863 ZEQUINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 38825 INAEL DE ALMEIDA MURTA 16/11/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22161 INAEL DE ALMEIDA MURTA 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
582453 04/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
246544 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento