Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 26319 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 24/10/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2442418 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/10/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/10/2006
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS - HOSPITAL SÃO JOSÉTipo:Interessado(a)
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASPTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE EDUARDO PEIXOTOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ EDVALDO PEIXOTOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1474262 21/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/05/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1430523 18/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		18/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1430433 18/09/2018
ARQUIVO		18/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1163153 23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162962 23/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162928 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1162894 22/10/2014
ARQUIVO		22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1125333 15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1125274 15/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/1995		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
-
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/05/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/03/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 30/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 19/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 07/02/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 03/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 15/02/200511/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 29/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 11/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 14/02/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 17/08/1998ANÁLISE TÉCNICA
1998 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 24/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR