Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 26319 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 24/10/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2442418 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/10/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/10/2006
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS - HOSPITAL SÃO JOSÉTipo:Interessado(a)
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASPTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE EDUARDO PEIXOTOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ EDVALDO PEIXOTOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1474262 21/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/05/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1430523 18/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		18/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1430433 18/09/2018
ARQUIVO		18/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1163153 23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162962 23/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162928 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1162894 22/10/2014
ARQUIVO		22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1125333 15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1125274 15/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/1995		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
-
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/05/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/03/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 1528 JOSE EDUARDO PEIXOTO 07/02/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8898 JOSE EDUARDO PEIXOTO 03/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32174 06/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento