Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 26351 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 24/10/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2449846 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIACHINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/10/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2006
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE RODRIGUES COSTATipo:Não Informado
Nome: MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MGTipo:Procedência
Nome: VALMIR GONTIJO FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107574 19/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/02/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1107321 18/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1106631 14/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1106003 12/02/2014
ARQUIVO		14/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1105556 11/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1103154 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1102735 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1098714 10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1098361 09/12/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47356 12/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento