Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 26351 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 24/10/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2449846 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIACHINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/10/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2006
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE RODRIGUES COSTATipo:Não Informado
Nome: MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MGTipo:Procedência
Nome: VALMIR GONTIJO FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107574 19/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/02/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1107321 18/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1106631 14/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1106003 12/02/2014
ARQUIVO		14/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1105556 11/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1103154 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1102735 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1098714 10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1098361 09/12/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 17/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 06/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 06/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 06/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 10/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 10/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 20/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 10/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 21/05/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 03/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 24/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 05/04/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 13/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 13/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 13/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 18/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 17/03/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 17/03/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 14/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 14/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 14/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 14/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 14/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 13/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 29/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 25/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 25/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 26/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 26/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 26/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12327 JOSE RODRIGUES COSTA 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12326 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 14/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6958 VALMIR GONTIJO FERREIRA 20/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6953 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 20/03/199702/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6954 JOSE RODRIGUES COSTA 20/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 21/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2964 JOSE RODRIGUES COSTA 21/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2965 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 21/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR