Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 26428 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/10/1995 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2435047 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CACHOEIRA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/10/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/03/2015
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Cachoeira da PrataTipo:Procedência
Nome: RAFAEL ERNANDO CORREATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1208385 11/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1207791 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1207685 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1191238 20/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1191212 20/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1146638 21/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1137396 15/07/2014
ACÓRDÃO		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1132299 18/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		18/06/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1131840 16/06/2014
ACÓRDÃO		17/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 23168 RAFAEL ERNANDO CORREA 07/10/2014APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 20595 RAFAEL ERNANDO CORREA 03/09/2014APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
892547 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
834807 19/03/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
620795 25/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
317414 07/06/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento