Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 27922 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 08/11/1995 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO LEGALIDADE ATOS DESP MUNIC Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 24589995 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: URUCUIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/10/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2006
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DURAES DE BRITO FILHOTipo:Não Informado
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: DOMINGOS MARTINS DA ROCHATipo:Interessado(a)
Nome: ERCSON MENDES RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: GERMANO RODRIGUES PINTOTipo:Não Informado
Nome: GILDENICE RIBEIRO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: JOÃO TARCÍSIO DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: JOSE CARLOS DE ALMEIDATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: LUIZ RIBEIRO MENDESTipo:Não Informado
Nome: MARIA DE LOURDES MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: MIGUEL DURAES DE ANDRADE NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIATipo:Procedência
Nome: RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1491628 19/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1491516 14/08/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1491493 14/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1491233 13/08/2019
ARQUIVO		14/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1488798 02/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1488797 02/08/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1488570 01/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1488373 31/07/2019
ARQUIVO		01/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1252707 01/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 24752 RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO 21/10/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 1821 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18321 LUIZ RIBEIRO MENDES 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 9470 LUIZ RIBEIRO MENDES 25/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 1415 GILDENICE RIBEIRO DE ALMEIDA 02/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 1414 ERCSON MENDES RODRIGUES 03/02/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 17939 RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17949 JOÃO TARCÍSIO DE ALMEIDA 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17950 MIGUEL DURAES DE ANDRADE NETO 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17951 ERCSON MENDES RODRIGUES 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17947 LUIZ RIBEIRO MENDES 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17942 GERMANO RODRIGUES PINTO 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17940 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17948 GILDENICE RIBEIRO DE ALMEIDA 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17941 ANTONIO DURAES DE BRITO FILHO 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9999 JOÃO TARCÍSIO DE ALMEIDA 23/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9997 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 23/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3882 JOÃO TARCÍSIO DE ALMEIDA 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3876 ANTONIO DURAES DE BRITO FILHO 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3877 GERMANO RODRIGUES PINTO 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3885 MIGUEL DURAES DE ANDRADE NETO 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3874 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3881 GILDENICE RIBEIRO DE ALMEIDA 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3873 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13266 ERCSON MENDES RODRIGUES 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13258 LUIZ RIBEIRO MENDES 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13258 LUIZ RIBEIRO MENDES 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13258 LUIZ RIBEIRO MENDES 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13252 GERMANO RODRIGUES PINTO 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13251 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13250 ANTONIO DURAES DE BRITO FILHO 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13265 MIGUEL DURAES DE ANDRADE NETO 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13260 GILDENICE RIBEIRO DE ALMEIDA 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32117 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento