Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 30832 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 27/11/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 24938995 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:21/11/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2008
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIZABETH DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RAMOS FILHOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1295349 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1291287 14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1291275 13/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1282142 19/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1282058 19/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1281918 18/07/2016
ARQUIVO		18/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1281242 13/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/07/2016
ARQUIVO		MEDIDAS CABÍVEIS
1260401 16/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1251685 21/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		21/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
15/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4400 JOAO RAMOS FILHO 29/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17732 ELIZABETH DA SILVA 31/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17732 ELIZABETH DA SILVA 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17732 ELIZABETH DA SILVA 09/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17732 ELIZABETH DA SILVA 10/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17732 ELIZABETH DA SILVA 20/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17732 ELIZABETH DA SILVA 07/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17732 ELIZABETH DA SILVA 23/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17732 ELIZABETH DA SILVA 11/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17732 ELIZABETH DA SILVA 16/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17732 ELIZABETH DA SILVA 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17732 ELIZABETH DA SILVA 01/12/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
808893 21/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1009313 20/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1173238 13/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento