Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 32042 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 25018095 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/11/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/07/2005
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS FAGUNDESTipo:Não Informado
Nome: GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIORTipo:Não Informado
Nome: JORGE ALCICITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTATipo:Procedência
Nome: SUMAIA ARAUJO ALCICITipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1801703 04/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/09/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1798360 25/08/2023
ARQUIVO		30/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1191034 19/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1190583 18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1190471 17/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1181692 30/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1181472 29/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1161410 16/10/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/10/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1160991 15/10/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/10/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24025 SUMAIA ARAUJO ALCICI 20/10/2014
2014 20923 JORGE ALCICI 08/09/2014
2014 15554 ANTONIO CARLOS FAGUNDES 14/07/2014


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3322314 31/08/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3313090 25/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3267239 20/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3267217 20/07/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
833879 17/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
814354 29/01/2015 CERTIDAO_DEBITO_MULTA Ver íntegra do documento
814362 29/01/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
814346 29/01/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
733243 16/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
618163 15/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
108016 09/04/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
108015 09/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
70462 06/06/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento