Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 32061 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 25019295 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOURADOQUARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
62861802/07/2009SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/11/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2013
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELIO RAMOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: ADÉLIO RAMOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: CLÉSIO GOMES MENDONÇATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRIO FERREIRA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Procedência
Nome: SÍLVIO MARQUES PEDROSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2004372 19/09/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/09/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1993044 07/08/2025
ARQUIVO		07/08/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1790436 27/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/07/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1783855 30/06/2023
ARQUIVO		03/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
1114699 25/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1104989 10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1104749 07/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/1997		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/06/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
04/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18315 HELOISA CARVALHO DOS SANTOS E DEMAIS HERDEIROS ESPÓLIO DO MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 08/08/2025APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2013 437 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 17/01/2013
2012 16689 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 22/10/2012
2012 6806 CLÉSIO GOMES MENDONÇA 14/06/2012
2012 2227 MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 27/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 2229 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 27/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 62492 MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 07/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62302 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 05/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 09/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
628618 02/07/2009 SECRETARIA DA 1ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
15633 30/06/1997 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
294102 14/05/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
295052 16/05/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
584250 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
3245249 03/07/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4226454 29/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4231389 04/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4235247 05/08/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4245600 08/08/2025 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
4245737 08/08/2025 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento