Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 32061 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 25019295 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOURADOQUARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
62861802/07/2009SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/11/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2013
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELIO RAMOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: ADÉLIO RAMOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: CLÉSIO GOMES MENDONÇATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRIO FERREIRA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Procedência
Nome: SÍLVIO MARQUES PEDROSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2004372 19/09/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/09/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1993044 07/08/2025
ARQUIVO		07/08/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1790436 27/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/07/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1783855 30/06/2023
ARQUIVO		03/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
1114699 25/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1104989 10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1104749 07/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/1997		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/06/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
04/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18315 HELOISA CARVALHO DOS SANTOS E DEMAIS HERDEIROS ESPÓLIO DO MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 08/08/2025APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2013 437 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 17/01/2013
2012 16689 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 22/10/2012
2012 6806 CLÉSIO GOMES MENDONÇA 14/06/2012
2012 2227 MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 27/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 2229 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 27/02/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 62492 MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 07/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62302 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 05/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 25/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 03/02/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 16/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 13/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 16/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 28/07/200606/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 27/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 13/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 01/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 22/02/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 05/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 21/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 08/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 22/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 13/06/200130/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 12/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 21/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 23/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 09/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13576 ADÉLIO RAMOS RODRIGUES 21/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13458 ADELIO RAMOS RODRIGUES 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1870 SÍLVIO MARQUES PEDROSA 05/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
628618 02/07/2009 SECRETARIA DA 1ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
34467 04/08/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
584250 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento