Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 326960 Protocolo/Ano: 66691 / 1996 Data Cadastro: 22/07/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barra Longa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARRA LONGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/08/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/04/2016
Assunto: EXAME DA LEGALIDADE DAS DESPESAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HAROLDO FERREIRA TRINDADETipo:Ordenador
Nome: JADIR GUIMARÃES CESARINOTipo:Não Informado
Nome: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIROTipo:Não Informado
Nome: MÁRIO ANTÔNIO COELHOTipo:Não Informado
Nome: MÔNICA REGINA DE SOUZA ROCHATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Barra LongaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1265379 15/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1265204 15/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1265160 14/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1263138 05/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1262942 04/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1222130 12/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1212115 26/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		26/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1154514 19/09/2014
TAQUIGRAFIA		19/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17273 HAROLDO FERREIRA TRINDADE 25/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 15388 HAROLDO FERREIRA TRINDADE 25/08/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16807 HAROLDO FERREIRA TRINDADE 25/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3117 LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO 18/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 8830 MÔNICA REGINA DE SOUZA ROCHA 14/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4767 JADIR GUIMARÃES CESARINO 14/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1338 HAROLDO FERREIRA TRINDADE 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
240716 20/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
290708 09/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
434529 02/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
868890 28/04/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1051136 08/03/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1081662 14/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento