Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 327380 Protocolo/Ano: 69001 / 1996 Data Cadastro: 22/07/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO LEGALIDADE ATOS DESP MUNIC Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAUMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INHAÚMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/08/1996
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: EXAME DA LEGALIDADE DAS DESPESAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MURILO FRANÇA DE LIMATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAUMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
721180 25/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		25/06/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
696345 06/03/2008
ACÓRDÃO		06/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
689636 12/02/2008
TAQUIGRAFIA		12/02/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
656936 15/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		15/06/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
648145 26/04/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/04/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
641702 21/03/2007
PROTOCOLO		22/03/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
633115 23/01/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
633000 22/01/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		23/01/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
632985 22/01/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		22/01/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 4359 MURILO FRANÇA DE LIMA 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18323 MURILO FRANÇA DE LIMA 26/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 19470 MURILO FRANÇA DE LIMA 01/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14203 MURILO FRANÇA DE LIMA 16/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3864 MURILO FRANÇA DE LIMA 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13602 MURILO FRANÇA DE LIMA 21/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12028 MURILO FRANÇA DE LIMA 08/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR